Artigo de periódico
A pandemia de 2020 como um desastre transnacional e um novo direito do trabalho no Brasil para o momento posterior
[por] Explana sobre um Novo Direito do Trabalho para análise, aprimoramento e, quiçá, aplicação após o encerramento deste desastre biológico transnacional caracterizado pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19). Aborda alguns conceitos para se chegar a uma conclusão sobre o tema desenvolvido, em especial o conceito de desastre transnacional, pandemia em decorrência de um vírus novo, seu impacto na sociedade e os enfoques trabalhistas que podem ser dados para que não se repitam os erros que ensejaram a crise econômica verificada após este desastre. O Novo Direito do Trabalho explanado é alicerçado em um tripé de valores: regulação estrita do tempo de trabalho, garantia da renda mínima universal e defesa do meio ambiente do trabalho. [eng] The present work aims to explain about a New Labor Law for analysis, improvement and, perhaps, application after the end of this transnational biological disaster characterized by the pandemic caused by the Coronavirus (Covid-19). The work addresses some concepts to reach a conclusion on the theme developed, in particular the concept of transnational disaster, pandemic due to a new virus, its impact on society and the labor approaches that can be given so that the errors that gave rise to the economic crisis verified after this disaster. The New Labor Law explained is based on a tripod of values: strict regulation of working time, guarantee of the universal minimum income and defense of the work environment.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/181995Related items
Table of contents
Pandemia como desastre transnacional. Crise econômica e lições decorrentes: A pandemia decorrente da Covid-19 como desastre biológico transnacional. A crise econômica, decrescimento e uma economia circular aplicada -- Novo direito do trabalho após a pandemia: Diversas formas de trabalho e o decrescimento. Direito do trabalho e uma nova visão. Um novo direito do trabalho: Regulação estrita do tempo de trabalho. Garantia de renda mínima ou renda básica universal. Defesa do meio ambiente do trabalhoIn
Citation
ENGELKE, Rozi. A pandemia de 2020 como um desastre transnacional e um novo direito do trabalho no Brasil para o momento posterior = The 2020 pandemic as a transnational disaster and a new labor law in Brazil for the later time. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 15, n. 218, p. 133-149, abr./jun. 2019.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19
[por] Em virtude da pandemia causada pela Covid-19 e os seus efeitos práticos, principalmente aqueles causados nas relações de trabalho, as instituições de Direito se depararam com um novo desafio. Neste sentido, se analisa a responsabilidade do empregador quanto ao sadio meio ambiente do trabalho em decorrência do ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil
[por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. ... -
Covid-19 e as relações de trabalho brasileiras: extinção do contrato de trabalho e os impactos da crise na subjetividade do trabalhador
[por] Diante da pandemia de Covid-19, o capitalismo brasileiro se depara com suas contradições e desigualdades, especialmente sob a retórica de "retorno ao trabalho". Também ficam claros aspectos muitas vezes ocultados na sistemática neoliberal, como a centralidade do trabalho humano na geração de riquezas. Não obstante, ... -
A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus
[por] Em 2020, o mundo se deparou com um cenário de pandemia, provocado pela doença infecciosa conhecida por COVID-19, o que modificou sensivelmente as relações de trabalho, inclusive no Brasil. A Medida Provisória n. 927/2020 instituiu ações de urgência para enfrentamento do estado de calamidade pública, entre elas a ... -
O uso da tecnologia como instrumento para a manutenção dos serviços da Justiça do trabalho durante a pandemia
[por] Aborda o uso da tecnologia como forma de assegurar a continuidade dos serviços na Justiça do Trabalho em vista da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Foi necessário incrementar o uso das ferramentas tecnológicas para garantir seu papel social em meio à crise humanitária global. Apresenta, ainda, os atos ... -
Aspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho
[por] Muito se tem dito acerca do teletrabalho e as dificuldades em adotar a nova forma de prestar o trabalho, principalmente no âmbito do direito coletivo, pela falta de liberdade sindical. Agora, propõe-se abordagem diversa: sob aspectos práticos. Tantas são as dificuldades. Uma, que chama bastante a atenção, é o ... -
Teletrabalho em tempos de Covid-19: estudo comparado franco-brasileiro
[por] Propõe um breve estudo comparado franco-brasileiro sobre o teletrabalho, no setor privado, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a partir da exegese da legislação trabalhista na França e no Brasil. Para tanto serão analisadas as noções fundamentais, o regime jurídico aplicável e a cessação ... -
Teletrabalho em tempo de pandemia da Covid-19: experiência luso-brasileira: estudo comparado
[por] Propõe um breve estudo comparado sobre o teletrabalho no setor privado, em Portugal e no Brasil, no contexto do novo coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19). Para tanto, a partir de uma análise comparativa, examinará as noções fundamentais e o regime jurídico do teletrabalho, segundo o regime geral previsto no Código do ... -
O trabalho remoto dos docentes no Brasil em tempos de pandemia: reflexões jurídicas sobre a alteração do locus e modus
[por] Profundas mudanças no contexto social, político e econômico foram impostas pela pandemia da Covid-19, impactando diretamente o mundo do trabalho, não apenas pela própria questão sanitária, mas marcando sensivelmente a inserção em massa das tecnologias da informação e comunicação como instrumento de trabalho. O ...
