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A mediação on-line como instrumento de solução de conflitos após a pandemia da Covid-19 / Milena Britto Felizola, Maria Angélica David Leitão
Licença compulsória dos fármacos contra a Covid-19: um debate entre a bioética e a propriedade intelectual na desigualdade de acesso global a medicamentos e vacinas / Alessandro Timbó Nilo, Mônica Aguiar
A contratação direta de serviços técnicos especializados: o requisito da singularidade no “novo” regime da Lei 14.133/2021 à luz do princípio da isonomia / Ricardo Schneider Rodrigues, Larissa Helena Correia Silva
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres: os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia / Carolina Trentini Schenkel
Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: análise dos efeitos do julgamento do Tema 786, no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral / Antonio Jorge Pereira Júnior, Rafael Diogo Diógenes Lemos, Andrea Bezerra de Melo Girão Mota
Abrangência da Lei geral de proteção de dados pessoais: aplicação em caso de tratamento de dados realizado em tempos de pandemia de Covid-19 / Daniela Braga Paiano, Isabela Nabas Schiavon, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
A interpretação contemporânea da sucessão legítima: filiação artificial homóloga post mortem / Léia Comar Riva, Luisa Comar Riva
Diálogos institucionais, teoria da última palavra e supremacia constitucional no ativismo judicial dialógico do Supremo Tribunal Federal / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Lidiana Costa de Sousa Trovão, Lara Guimarães Piacenti
A ascensão política da extrema-direita e o controle tecnológico da democracia brasileira / Felipe da Veiga Dias, Tássia A. Gervasoni
Transjudicialismo e pandemia no Supremo Tribunal Federal: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental 811 / Weber Luiz de Oliveira
O direito ao esquecimento sob a ótica dos direitos da personalidade e da sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Jorge Shiguemitsu Fujita, Victor Augusto Tateoki
Soluções adequadas de conflito: estudo de caso sobre o Comitê de Supervisão do Facebook / Irineu Francisco Barreto Junior, Beatriz Martins de Oliveira, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio
Vazamento de dados e danos morais: análise do caso Cyrela após a decisão de segunda instância / Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Gilberto Ferreira Marchetti Filho, João Victor Rozatti Longhi
A pandemia das fake news em relação à vacinação na sociedade da (des)informação / Taysa Pacca Ferraz de Camargo, Caio Pacca Ferraz de Camargo, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
Inafastabilidade do Poder judiciário às demandas consumeristas: condicionamento e limitação a negócios processuais? / Adriana Buchmann
Plataformas digitais e vínculo empregatício? Os indícios de autonomia, subordinação e dependência / José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Raimundo Dias de Oliveira Neto
Insolvência transnacional: regime legal e a jurisprudência em formação / Francisco Satiro, Sabrina Maria Fadel Becue
Perseguição e violência psicológica contra a mulher / Guilherme de Souza Nucci
A suspensão na execução fiscal com fundamento na pandemia da Covid-19 / Andreia Fogaça Rodrigues Maricato, João Henrique de Moraes Machado Rosa
Reflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século: o Recurso extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINS / Ravi Peixoto
O acesso à justiça através da cooperação: implementação da ODS 16 pelo Poder judiciário / Clarissa Sampaio Silva, Karla Yacy Carlos da Silva
A desestatização da execução e o gradual retorno à autotutela: uma análise do Tema 249 do STF / Amanda Ferreira dos Passos, Sandoval Alves da Silva
Ações sobre reflexos de verbas trabalhistas nas contribuições de previdência complementar privada são de competência da Justiça do trabalho / Mariah Brochado, Roberto de Carvalho Santos
É cabível mandado de segurança contra decisão interlocutória que impõe ao réu multa pelo não comparecimento pessoal à audiência de conciliação, embora a parte estivesse devidamente representada por seu advogado naquele ato / Rodrigo Elian Sanchez
Afastada a responsabilidade de cirurgião estético, ainda que chefe da equipe médica, por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo / Guilherme Wrobel Duarte
