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Resolução

Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021
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Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012; n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016; e n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195974
Notas
Revoga a Resolução n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012

Revoga a Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016

Revoga a Resolução n. 201/CSJT, de 25 de agosto de 2017

Revoga a Resolução n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017

Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013

Alterada pela Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022

Alterada pela Resolução n. 393/CSJT, de 30 de setembro de 2024

Republicada no DEJT de 10 dez. 2021 em razão de erro material

Republicada no DEJT de 1º set. 2022 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022

Republicada no DEJT de 11 out. 2024

Inclui anexos
Itens relacionados
Resolução n. 291, de 23 de agosto de 2019
Resolução n. 344, de 9 de setembro de 2020
Resolução n. 379, de 15 de março de 2021
Resolução n. 380, de 16 de março de 2021
Resolução n. 383, de 25 de março de 2021
Faz referência a
Portaria Conjunta n. 1, de 7 de março de 2007
Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007
Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008
Resolução n. 83, de 10 de junho de 2009
Recomendação n. 42, de 8 de agosto de 2012
Resolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014
Resolução n. 270, de 11 de dezembro de 2018
Processo CSJT-AN-2701-74.2021.5.90.0000
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3362, p. 5-20, 3 dez. 2021.

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3367, p. 1-18, 10 dez. 2021. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3550, p. 45-62, 1º set. 2022. Republicação 2.

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4078, p. 6-20, 11 out. 2024. Republicação 3.
Assunto
Regulamentação ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Segurança ; Tribunais ; Poder de polícia ; Autorização ; Porte de arma ; Arma de fogo ; Agente ; Inspetor ; Gratificação ; Uniforme ; Identificação ; Padronização ; Competência funcional ; Técnico judiciário ; Analista judiciário ; Inteligência ; Identidade funcional ; Insígnia ; Distintivo ; Documento ; Carteira de identidade funcional ; Treinamento ; Formação profissional ; Alteração
segurança institucional
polícia administrativa
polícia judicial
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