Resolução
Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Situação
AlteradoColeção
Resolução
Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012; n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016; e n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195974Notas
Revoga a Resolução n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012Revoga a Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016
Revoga a Resolução n. 201/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Revoga a Resolução n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017
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Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013
Alterada pela Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Alterada pela Resolução n. 393/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Republicada no DEJT de 10 dez. 2021 em razão de erro material
Republicada no DEJT de 1º set. 2022 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Republicada no DEJT de 11 out. 2024
Inclui anexos
Alterada pela Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Alterada pela Resolução n. 393/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Republicada no DEJT de 10 dez. 2021 em razão de erro material
Republicada no DEJT de 1º set. 2022 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Republicada no DEJT de 11 out. 2024
Inclui anexos
Itens relacionados
Faz referência a
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3362, p. 5-20, 3 dez. 2021.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3367, p. 1-18, 10 dez. 2021. Republicação 1.
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3550, p. 45-62, 1º set. 2022. Republicação 2.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4078, p. 6-20, 11 out. 2024. Republicação 3.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4078, p. 6-20, 11 out. 2024. Republicação 3.
Assunto
Veja também
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Altera a Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; ... -
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Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes, com as alterações promovidas pela ... -
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