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Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
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Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções CNJ ns. 291, de 23 de agosto de 2019; 344, de 9 de setembro de 2020; 379, de 15 de março de 2021; 380, de 16 de março de 2021; 383, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções CSJT ns. 108, de 29 de junho de 2012; 175, de 21 de outubro de 2016; e 203, de 25 de agosto de 2017.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/195974Description
Revoga a Resolução n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012Revoga a Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016
Revoga a Resolução n. 201/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Revoga a Resolução n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017
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Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013
Republicada no DEJT de 10 dez. 2021 em razão de erro material
Inclui anexos
Republicada no DEJT de 10 dez. 2021 em razão de erro material
Inclui anexos
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3362, p. 5-20, 3 dez. 2021.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3367, p. 1-18, 10 dez. 2021. Republicação 1.
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