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    Resolução

    Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021
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    3º Republicação - 11 out. 2024 (1Mb)
    Texto multivigente - 10 out. 2024 (1Mb)

    Situation
    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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    Resolução

    Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021
    3º Republicação - 11 out. 2024 (1Mb)
    Texto multivigente - 10 out. 2024 (1Mb)

    Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012; n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016; e n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/195974
    Description
    Revoga a Resolução n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012

    Revoga a Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016

    Revoga a Resolução n. 201/CSJT, de 25 de agosto de 2017

    Revoga a Resolução n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017

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    Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013

    Alterada pela Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022

    Alterada pela Resolução n. 393/CSJT, de 30 de setembro de 2024

    Republicada no DEJT de 10 dez. 2021 em razão de erro material

    Republicada no DEJT de 1º set. 2022 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022

    Republicada no DEJT de 11 out. 2024

    Inclui anexos
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    Resolução n. 383, de 25 de março de 2021
    Refers to
    Portaria Conjunta n. 1, de 7 de março de 2007
    Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007
    Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008
    Resolução n. 83, de 10 de junho de 2009
    Recomendação n. 42, de 8 de agosto de 2012
    Resolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014
    Resolução n. 270, de 11 de dezembro de 2018
    Processo CSJT-AN-2701-74.2021.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3362, p. 5-20, 3 dez. 2021.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3367, p. 1-18, 10 dez. 2021. Republicação 1.
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    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3550, p. 45-62, 1º set. 2022. Republicação 2.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4078, p. 6-20, 11 out. 2024. Republicação 3.
    Subject
    Regulamentação ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Segurança ; Tribunais ; Poder de polícia ; Autorização ; Porte de arma ; Arma de fogo ; Agente ; Inspetor ; Gratificação ; Uniforme ; Identificação ; Padronização ; Competência funcional ; Técnico judiciário ; Analista judiciário ; Inteligência ; Identidade funcional ; Insígnia ; Distintivo ; Documento ; Carteira de identidade funcional ; Treinamento ; Formação profissional ; Alteração
    segurança institucional
    polícia administrativa
    polícia judicial
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