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Resolução

Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2021-12-06T23:27:49Z
dc.date.available2021-12-06T23:27:49Z
dc.date.created2021-11-26
dc.date.issued2021-12-03
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3362, p. 5-20, 3 dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3367, p. 1-18, 10 dez. 2021. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3550, p. 45-62, 1º set. 2022. Republicação 2.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4078, p. 6-20, 11 out. 2024. Republicação 3.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/195974
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 201/CSJT, de 25 de agosto de 2017pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017pt_BR
dc.descriptionAltera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 393/CSJT, de 30 de setembro de 2024pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 10 dez. 2021 em razão de erro materialpt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 1º set. 2022 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 11 out. 2024pt_BR
dc.descriptionInclui anexospt_BR
dc.description.abstractRegulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012; n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016; e n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/24958pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/97318pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/110442pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/110870pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35204pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/205819pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/239843pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 291, de 23 de agosto de 2019pt_BR
dc.relationResolução n. 344, de 9 de setembro de 2020pt_BR
dc.relationResolução n. 379, de 15 de março de 2021pt_BR
dc.relationResolução n. 380, de 16 de março de 2021pt_BR
dc.relationResolução n. 383, de 25 de março de 2021pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/177212pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/177152pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/182954pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/183310pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/183590pt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectSegurançapt_BR
dc.subjectTribunaispt_BR
dc.subjectPoder de políciapt_BR
dc.subjectAutorizaçãopt_BR
dc.subjectPorte de armapt_BR
dc.subjectArma de fogopt_BR
dc.subjectAgentept_BR
dc.subjectInspetorpt_BR
dc.subjectGratificaçãopt_BR
dc.subjectUniformept_BR
dc.subjectIdentificaçãopt_BR
dc.subjectPadronizaçãopt_BR
dc.subjectCompetência funcionalpt_BR
dc.subjectTécnico judiciáriopt_BR
dc.subjectAnalista judiciáriopt_BR
dc.subjectInteligênciapt_BR
dc.subjectIdentidade funcionalpt_BR
dc.subjectInsígniapt_BR
dc.subjectDistintivopt_BR
dc.subjectDocumentopt_BR
dc.subjectCarteira de identidade funcionalpt_BR
dc.subjectTreinamentopt_BR
dc.subjectFormação profissionalpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleResolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Conjunta n. 1, de 7 de março de 2007pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 83, de 10 de junho de 2009pt_BR
dc.relation.referencesRecomendação n. 42, de 8 de agosto de 2012pt_BR
dc.relation.referencesResolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 270, de 11 de dezembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-AN-2701-74.2021.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number315
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4170pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/3135pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1483pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/19516pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25948pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/37201pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147638pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.subject.freesegurança institucionalpt_BR
dc.subject.freepolícia administrativapt_BR
dc.subject.freepolícia judicialpt_BR
dc.identifier.yearandnumber202100315

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Nome:
2021_res0315_csjt_rep03.pdf
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1Mb
Formato:
PDF
Descrição:
3º Republicação - 11 out. 2024
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2021_res0315_csjt_rep03.pdf
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Descrição:
Texto multivigente - 10 out. 2024
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