Ato
Ato n. 221/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 24 de agosto de 2021
Ato
Ato n. 221/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 24 de agosto de 2021
Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho, bem como do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191932Itens relacionados
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 221/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 24 de agosto de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 14-16, 27 ago. 2021.Veja também
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Resolução n. 380, de 16 de março de 2021
Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional e estabelece os elementos que constarão do referido conjunto. -
Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
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Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes, com as alterações promovidas pela ... -
Resolução n. 467, de 28 de junho de 2022
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Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 18 de dezembro de 1998. -
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Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
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Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025
Altera a Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
