Artigo de periódico
Direitos trabalhistas na gestação por substituição no Brasil e na Espanha
| dc.contributor.author | Granconato, Márcio Mendes | |
| dc.date.accessioned | 2021-11-23T15:44:49Z | |
| dc.date.available | 2021-11-23T15:44:49Z | |
| dc.date.issued | 2021-09 | |
| dc.identifier.citation | GRANCONATO, Márcio Mendes. Direitos trabalhistas na gestação por substituição no Brasil e na Espanha = Labor rights in surrogacy arrangements in Brazil and Spain. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, n. 3, p. 125-147, jul./set. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/195411 | |
| dc.description.abstract | [por] A gestação por substituição é uma prática cada vez mais comum e que pode gerar questionamentos jurídicos, inclusive na área laboral. O presente estudo, fazendo uma leitura comparativa entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol, tem como tema central a busca por soluções para os impasses que podem alcançar as relações de emprego da gestante, dos pais biológicos da criança ou de ambos. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Surrogacy arrangements are increasingly common and can raise several legal questions, including in labor related areas of law. The main thesis of this study is to seek resolutions to the labor related legal disputes between employer and either the individual bearing the child or the child’s biological parents, or both. This has been accomplished by making a comparative analysis between the Brazilian and Spanish labor law practices. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Conceito de gestação por substituição -- Gestação por substituição nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol e natureza jurídica da prática: Gestação sub-rogada no Brasil. Gestação sub-rogada na Espanha -- Efeitos trabalhistas da gestação por substituição para a gestante e para os pais biológicos: Efeitos trabalhistas no Brasil. Efeitos trabalhistas na Espanha | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Código civil (2002) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 87, n. 3 (jul./set. 2021) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1995-04-13;9029 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1996-01-12;9263 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
| dc.subject | Útero de aluguel, direito comparado, Brasil, Espanha | pt_BR |
| dc.subject | Proteção à maternidade, direito comparado, Brasil, Espanha | pt_BR |
| dc.subject | Gestante, direito comparado, Brasil, Espanha | pt_BR |
| dc.subject | Menor, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Menor, proteção, Espanha | pt_BR |
| dc.title | Direitos trabalhistas na gestação por substituição no Brasil e na Espanha | pt_BR |
| dc.title.alternative | Labor rights in surrogacy arrangements in Brazil and Spain | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001207064 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/195059 | pt_BR |
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