• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O trabalhador economicamente dependente da Espanha (TRADE) e a Lei do salão parceiro: considerações sobre a necessidade da flexibilização do sistema binário brasileiro

    Fincato, Denise Pires et al. | dez. 2024
    Thumbnail

    PDF (287Kb)

    RVBI
    in00001423754
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O trabalhador economicamente dependente da Espanha (TRADE) e a Lei do salão parceiro: considerações sobre a necessidade da flexibilização do sistema binário brasileiro

    Fincato, Denise Pires et al. | dez. 2024
    PDF (287Kb)

    [por] Ao longo dos últimos anos, diversas novas formas de trabalho surgiram no mundo, de maneira que o sistema binário brasileiro “autônomo ou empregado” parece não mais ser suficiente para abranger as relações trabalhistas. Ademais, a subordinação jurídica parece estar se diluindo e, com mais frequência, é possível se deparar com relações em que o centro do debate reside exatamente em verificar se existe ou não a subordinação. A partir desta constatação, apresenta-se como imperioso estudar a figura contratual espanhola dos “Trabalhadores Autônomos Economicamente Dependentes” (TRADE), criada a partir da necessidade de modernização do ordenamento jurídico espanhol. Ainda, busca-se comparar o tipo contratual à figura brasileira regida pela denominada Lei do salão parceiro, com o objetivo de demonstrar que, no Brasil, também já houve a necessidade de o legislativo criar uma lei para abranger e dar proteção a uma categoria de trabalhadores que não se “encaixava” no conceito de empregado e tampouco tinha total autonomia. A pesquisa evidencia a necessidade de flexibilização da legislação trabalhista com o intuito de abranger os trabalhadores que atualmente estão à margem do sistema legislativo, mas que merecem proteção de acordo com a dependência que sofrem na relação laboral.
     
    [eng] Over the last few years, several new forms of work have emerged in the world, so that the Brazilian binary system of “self-employed or employed” seems no longer sufficient to cover labor relations. Furthermore, legal subordination seems to be diluting, and it is more often possible to come across relationships in which the center of the debate lies precisely in verifying whether subordination exists or not. Based on this finding, it is imperative to study the Spanish contractual figure of “Economically Dependent Autonomous Workers” (TRADE), created out of the need to modernize the Spanish legal system. Still, it seeks to compare the contractual type to the Brazilian figure governed by the so-called Lei do Salão Parceiro, with the objective of demonstrating that, in Brazil, there was also a need for the legislature to create a law to cover and provide protection for a category of worker that does not “fit” the concept of employee and did not have complete autonomy. The research highlights the need for flexibility in labor legislation in order to cover workers who are currently on the margins of the legislative system, but who deserve protection according to the dependence they suffer in the employment relationship.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/246675
    Autoria
    Fincato, Denise Pires
    Silva, Paula Jaeger da
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.352, de 27 de outubro de 2016
    Notas de conteúdo
    Sistema binário brasileiro: autônomo ou empregado -- O Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente na Espanha (TRADE): Características do Trabalhador Economicamente Dependente – TRADE. Direitos consagrados ao TRADE -- No Brasil: Lei do salão parceiro
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 238 (nov./dez. 2024)
    Fonte
    FINCATO, Denise Pires; SILVA, Paula Jaeger da. O trabalhador economicamente dependente da Espanha (TRADE) e a Lei do salão parceiro: considerações sobre a necessidade da flexibilização do sistema binário brasileiro = The economically dependent worker in Spain (TRADE) and the partner beauty saloon law: considerations on the need to make the Brazilian binary system more flexible. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 238, p. 229-246, nov./dez. 2024.
    Assunto
    Trabalhador autônomo, Espanha ; Trabalhador autônomo, proteção, Espanha ; Relação de trabalho, Espanha ; Relação de trabalho, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Parceria comercial, Brasil
    RVBI
    in00001423754
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado 

      Dias, André Cleandro de Castro | dez. 2020
      [por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira 

      Pierdoná, Zélia Luiza | ago. 2023
      [por] A Constituição de 1988 estabeleceu um sistema protetivo denominado seguridade social, o qual é formado por três direitos sociais: saúde, previdência e assistência social. O acesso à saúde pública foi universalizado; a previdência, destinada aos trabalhadores e seus dependentes, passou a ter uma cobertura bem maior ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Legados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiras 

      Marques, Fabíola; Martinez Neto, Aldo Augusto | out. 2020
      [por] A pandemia do novo coronavírus deixou legados às relações trabalhistas brasileiras. As normas heterônomas estatais paradoxalmente não protegem os trabalhadores autônomos economicamente dependentes. O modelo sindical corporativista deve ceder espaço para a liberdade sindical a fim de que haja representatividade dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Redução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhista 

      Serau Junior, Marco Aurélio; Rodrigues, Maria Lúcia Soares | jul. 2019
      [por] Analisa a situação dos trabalhadores celetistas que necessitam, além de cumprir a jornada semanal de trabalho, cuidar de Pessoas com Deficiência (PcD) que são dependentes, levando esses trabalhadores a uma jornada dupla e exaustiva, e a possibilidade de acréscimo do art. 58-B à CLT proposto no Projeto de Lei (PL) ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica 

      Machado, Fernanda de Vargas; Bochi, Igor | 2021
      [por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas: uma análise da autonomia à luz da Lei 12.587/2012 

      Gaia, Fausto Siqueira; Oliveira Neto, Raimundo Dias de | out. 2021
      [por] As novas relações de trabalho no mundo dos aplicativos intrigam os operadores do direito quanto ao seu enquadramento jurídico nas categorias positivadas, especialmente em ordenamentos jurídicos que adotam uma divisão binária quanto ao enquadramento dos trabalhadores que laboram em favor de terceiros. Novas perspectivas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho 

      Ribeiro, Viviane Lícia | dez. 2022
      [por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao direito do trabalho, oferecendo nova combinação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sistema especial de inclusão previdenciária 

      Mussi, Cristiane Miziara | ago. 2023
      [por] Analisa o sistema especial de inclusão previdenciária, disposto no § 12 do art. 201 da Constituição federal de 1988, a fim de garantir proteção previdenciária aos trabalhadores de baixa renda, neles incluídos os que se encontram em situação de informalidade e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social 

      Barros, Mário Silveiro de | out. 2020
      [por] A doença de Covid-19, declarada como uma pandemia, provocou um tsunami a nível mundial afetando todos os Estados, incluindo Portugal, o que levou à declaração de estado de emergência e consequente encerramento de grande parte da economia neste País. O impacto legislativo de tal pandemia foi enorme, sendo que, no ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58711 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.