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Artigo de periódico

Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros

dc.contributor.authorSilva, Paula de Cerqueira
dc.date.accessioned2021-10-27T22:46:24Z
dc.date.available2021-10-27T22:46:24Z
dc.date.issued2014-06
dc.identifier.citationSILVA, Paula de Cerqueira. Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 3, n. 12, p. 57-70, maio/jun. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194719
dc.description.abstract[por] Analisa a possibilidade da extensão do auxílio-maternidade para as mães de bebês prematuros, sobre a necessidade de as trabalhadoras mães permanecerem mais tempo com seus bebês prematuros, visto que estes necessitam de cuidados especiais devido à sua fragilidade. Contudo, debatem-se as reais possibilidades com a doutrina e seus eventuais avanços e retrocessos. Na doutrina brasileira, tenta-se mapear o estado da arte da discussão, fazendo com que autores de diversos campos de trabalho dialoguem na tentativa da real efetivação da proposta de extensão. Ao final, apresentam-se as principais conclusões articuladas para o leitor.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This paper analyzes the possibility of extending the maternity aid for mothers of premature babies, on the necessity of working mothers with their babies in their prematurity, since they require special care due to their fragility. However, the real debate is possible with the doctrine and any advances and retreats. In the Brazilian doctrine, attempts to map the state of the art of discussion, so that authors of various labor camps in an attempt to hold discussions of the real effectiveness of the proposed extension. Finally, we present the main conclusions articulated the reader.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPrematuridade -- Do momento em que se considera vida -- O prematuro extremo -- Da necessidade de cuidados especiais -- Da licença-maternidade -- Duração e pagamento do benefício -- amamentação -- Estabilidade provisória -- Suspensão ou interrupção do prazo do contrato de trabalho -- O retorno da trabalhadora mãe às suas atividades -- Da proteção legal à mulher à luz da CLT -- Proposta de Emenda constitucional n. 58/2011pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum trabalhista: RFT: ano 3, n. 12 (maio/jun. 2014)pt_BR
dc.subjectAleitamento materno, Brasilpt_BR
dc.subjectAtestado médico, Brasilpt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, interrupção, Brasilpt_BR
dc.subjectEstabilidade provisória, Brasilpt_BR
dc.subjectGravidez, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectLicença-maternidade, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectSalário-maternidade, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, suspensão, Brasilpt_BR
dc.titleExtensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematurospt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1020617
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163797pt_BR

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