Artigo de periódico
Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros
Artigo de periódico
Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros
[por] Analisa a possibilidade da extensão do auxílio-maternidade para as mães de bebês prematuros, sobre a necessidade de as trabalhadoras mães permanecerem mais tempo com seus bebês prematuros, visto que estes necessitam de cuidados especiais devido à sua fragilidade. Contudo, debatem-se as reais possibilidades com a doutrina e seus eventuais avanços e retrocessos. Na doutrina brasileira, tenta-se mapear o estado da arte da discussão, fazendo com que autores de diversos campos de trabalho dialoguem na tentativa da real efetivação da proposta de extensão. Ao final, apresentam-se as principais conclusões articuladas para o leitor. [eng] This paper analyzes the possibility of extending the maternity aid for mothers of premature babies, on the necessity of working mothers with their babies in their prematurity, since they require special care due to their fragility. However, the real debate is possible with the doctrine and any advances and retreats. In the Brazilian doctrine, attempts to map the state of the art of discussion, so that authors of various labor camps in an attempt to hold discussions of the real effectiveness of the proposed extension. Finally, we present the main conclusions articulated the reader.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/194719Notas de contenido
Prematuridade -- Do momento em que se considera vida -- O prematuro extremo -- Da necessidade de cuidados especiais -- Da licença-maternidade -- Duração e pagamento do benefício -- amamentação -- Estabilidade provisória -- Suspensão ou interrupção do prazo do contrato de trabalho -- O retorno da trabalhadora mãe às suas atividades -- Da proteção legal à mulher à luz da CLT -- Proposta de Emenda constitucional n. 58/2011In
Referencia bibliográfica
SILVA, Paula de Cerqueira. Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 3, n. 12, p. 57-70, maio/jun. 2014.Palabras clave
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