Artigo de periódico
O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro
[por] O assédio moral consiste em uma violência perversa, caracterizada por ataques repetitivos e cotidianos, visando a destruir a autoestima da vítima. A violência moral tem estado muito presente no ambiente de trabalho com vistas a livrar-se do empregado indesejado, fazendo-o afastar-se do emprego. Também chamado de mobbing, o assédio moral pode ocorrer por meio de ações, omissões, gestos, palavras, escritos, sempre com o intuito de atacar a autoestima da vítima e destruí-la psicologicamente. Pode ser praticado pelo patrão contra um empregado, por um empregado contra um colega de trabalho, ou ainda por um subordinado contra seu superior hierárquico, o que ocorre mais no funcionalismo público. Analisa-se o assédio moral sob a ótica o ordenamento jurídico pátrio. No Brasil já é possível encontrar diversas leis municipais e estaduais em vigor tratando do assédio moral, coibindo a sua prática no âmbito da administração pública, e prevendo penalidades para os assediadores. Além disso, encontram-se em tramitação alguns projetos de lei que buscam combater o assédio moral no ambiente de trabalho, seja transformando-o em crime, seja acrescentando-o às infrações previstas na Lei nº 8.112/90. [eng] Bullying consists of a perverse violence, characterized by repetitive and daily attacks, aiming to destroy the self-esteem of the victim. The moral violence has been very present in the workplace in order to get rid of unwanted employee, making him move away from the job. Also called mobbing, bullying can occur through actions, omissions, gestures, words, writings, always with the aim of attacking the victim’s self-esteem and destroy her psychologically. It can be practiced by the employer against an employee, by an employee against a co-worker, or by a subordinate against his superior, which occurs more in the civil service. This article aims to analyze the bullying from the perspective the national legal system. In Brazil it is possible to find various city and state laws in place dealing with bullying, coercing their practice within the public administration, and providing penalties for stalkers. In addition, there are some in the pipeline bills that seek to combat bullying in the workplace, whether turning it into a crime, either by adding it to the offenses covered by Law no. 8.112/90.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194711Table of contents
Definição e características do assédio moral: Modalidades do assédio moral no trabalho. Assédio moral vertical. Assédio moral horizontal. Assédio moral ascendenteIn
Citation
SOARES, Fernanda de Carvalho; DUARTE, Bento Herculano. O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 3, n. 11, p. 21-47, mar./abr. 2014.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho
[por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional de Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ... -
Assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas das vítimas
[por] Analisa o assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas do empregado vítima de assédio. O assédio moral no ambiente de trabalho gera várias controvérsias; há muitos conceitos e ideias conflitantes sobre o tema, isso devido à falta de legislação própria, o que tem feito com que a Justiça do ... -
Assédio moral e bullying no ambiente de trabalho
[por] Os casos de assédio moral no ambiente de trabalho têm aumentado muito nos últimos anos. A justiça do trabalho também tem sofrido os efeitos desse fenômeno, com o aumento de processos, numa clara demonstração de desrespeito aos direitos humanos do trabalhador. Nessa esteira, o termo bullying passou a receber destaque ... -
Considerações acerca do assédio moral no ambiente laboral
[por] Analisa a questão da prática do assédio moral no ambiente de trabalho. De tal arte, busca-se enfrentar os pontos mais relevantes em relação ao fenômeno do assédio moral. Assim, analisam-se os aspectos gerais do assédio moral, desde os estudos preliminares e pesquisas na área da Psicologia do Trabalho, passando por ... -
Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego
[por] O assédio moral é uma realidade nas relações laborais. Juntamente com o assédio sexual, o moral, causa graves prejuízos ao âmbito psicológico e emocional da vítima, sem contar na profunda e negativa interferência no ambiente de trabalho. A experiência cotidiana nos leva a comprovar que o assédio moral é praticado ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial
[por] Demonstra o modo pelo qual a prática de assédio moral poderá causar, além das formas tradicionais de danos, uma categoria jurídica de dano extrapatrimonial recém-reconhecida no Direito Brasileiro: o dano existencial. A par das polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, descabe confundir essa categoria jurídica ... -
Meio ambiente laboral: a responsabilidade do empregador frente ao assédio moral
[por] O surgimento de novas tendências no tema dos direitos humanos, como por exemplo a inserção do meio ambiente saudável como direito fundamental, traz a necessidade de reinterpretação do trabalho humano e do direito do trabalho. A proteção do meio ambiente do trabalho deve fazer parte do projeto de proteção ambiental, ... -
O mobbing no ambiente de trabalho como mácula ao princípio da dignidade da pessoa humana
[por] Reflete como e em quais circunstâncias o assédio moral dentro do trabalho afeta a dignidade da pessoa humana do obreiro. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, considerando a contribuição de diversos autores, com fins de definir o assédio moral, também conhecido como mobbing, classificando suas espécies ... -
Do assédio moral no serviço público
[por] Trata de uma questão atual e importante dentro do local de trabalho. Antes de adentrar ao tema, foram mencionados sobre os princípios constitucionais fundamentais. O objeto deste artigo é fazer com que todos saibam o que é assédio moral e o modo de combatê-lo. Pelo modo em que os agressores abordam as vítimas, faz ... -
Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal
[por] Em tempos em que a bandeira da flexibilização do Direito do Trabalho é levantada, é preciso atentar-se para as crescentes ocorrências de violência no ambiente laboral. O assédio moral é uma dessas espécies de violência. O presente estudo aborda o conceito, os elementos e as características que a doutrina vem ...
