Artigo de periódico
Do assédio moral no serviço público
Artigo de periódico
Do assédio moral no serviço público
[por] Trata de uma questão atual e importante dentro do local de trabalho. Antes de adentrar ao tema, foram mencionados sobre os princípios constitucionais fundamentais. O objeto deste artigo é fazer com que todos saibam o que é assédio moral e o modo de combatê-lo. Pelo modo em que os agressores abordam as vítimas, faz com que as mesmas fiquem desestruturadas emocionalmente de modo a ensejar uma demonstração de ineficiência, de incompetência e uma baixa produtividade no serviço, o que poderá ensejar penalidades administrativas, a macular a vida profissional dos servidores. Neste artigo foram mencionadas as formas de comprovação do assédio moral, o modo de combatê-lo e as providências que poderão ser tomadas pela vítima. [eng] This article deals with an important current issue in the workplace. Before entering the subject, have been mentioned on the fundamental constitutional principles. The object of this article is to make sure everyone knows what bullying is and how to combat it. The way in which the attackers approach the victims, makes the same become so emotionally dysfunctional, give rise to a demonstration of inefficiency, incompetence and low productivity in the service that can give rise to administrative penalties tarnish the professional life of the servers. Mentioned in this article are the forms of evidence of bullying, how to combat it and the measures that may be taken by the victim.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102611Notas de conteúdo
Dos princípios constitucionais fundamentais -- Do princípio da igualdade -- Dos princípios administrativos: Da legalidade. Da impessoalidade. Da moralidade administrativa. Da eficiência. Da proporcionalidade. Do interesse público. Da supremacia do interesse público. Da publicidade. Da hierarquia -- Do assédio moral vertical e horizontal -- Como se caracteriza o assédio moral -- Como são escolhidas as vítimas para a prática do assédio moral -- O perfil da vítima de assédio moral -- O perfil e as principais características do assediador -- Principais consequências do assédio moral no local de trabalho -- Como o assédio moral afeta a saúde do assediado -- Dos procedimentos para a comprovação do assédio moral -- Da importância da criminalização do assédio moralFonte
KODAMA, Teresa Cristina Della Monica. Do assédio moral no serviço público. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 221-243, jan./mar. 2012.Veja também
-
O enfrentamento ao assédio e a Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho
Cusciano, Dalton Tria | jun. 2023[por] Traz um panorama legislativo acerca das formas de combate ao assédio no ambiente laboral, discutindo como a Convenção n. 190 e a Recomendação n. 206, ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), podem auxiliar no enfrentamento desse tema. A metodologia utilizada foi a de revisão normativa, tendo o artigo ... -
O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro
Soares, Fernanda de Carvalho; Duarte, Bento Herculano | abr. 2014[por] O assédio moral consiste em uma violência perversa, caracterizada por ataques repetitivos e cotidianos, visando a destruir a autoestima da vítima. A violência moral tem estado muito presente no ambiente de trabalho com vistas a livrar-se do empregado indesejado, fazendo-o afastar-se do emprego. Também chamado de ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial
Santana, Agatha Gonçalves | jun. 2020[por] Demonstra o modo pelo qual a prática de assédio moral poderá causar, além das formas tradicionais de danos, uma categoria jurídica de dano extrapatrimonial recém-reconhecida no Direito Brasileiro: o dano existencial. A par das polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, descabe confundir essa categoria jurídica ... -
Um olhar em torno da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Comissão de Igualdade e Diversidade do TRT-2: atuação em 2022
Ramos, Patricia Almeida | jun. 2023[por] Divulga os trabalhos da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e da Comissão de Igualdade e Diversidade, que atuaram de forma conjunta em 2022, em prol da conscientização sobre temas afetos ao "assédio moral", "assédio sexual", "respeito à diversidade" e a propagação dos valores de igualdade, não só no âmbito ... -
Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da Convenção 190 da OIT
Arruda, Kátia Magalhães; Cunha, Cristine Helena | fev. 2022[por] O conceito de assédio moral e sua reparação surgiram e foram difundidos sob o aspecto predominantemente individual. Todavia, há práticas discriminatórias no âmbito laboral que são direcionadas contra grupos de trabalhadores. O artigo trata do conceito de assédio e sua reformulação a partir da edição da Convenção ... -
A incidência do assédio moral no trabalho remoto
Silva, Suelem da Costa; Gorczevsk, Clovis | set. 2023[por] O trabalho remoto, também conhecido como home office ou teletrabalho, tem se tornado cada vez mais presente na sociedade contemporânea. A pandemia de covid-19 acelerou essa transição, levando muitas empresas a adotarem essa modalidade como medida de isolamento e distanciamento social. Este artigo tem como objetivo ... -
Assédio moral e bullying no ambiente de trabalho
Nascimento, Sônia Mascaro | mar. 2012[por] Os casos de assédio moral no ambiente de trabalho têm aumentado muito nos últimos anos. A justiça do trabalho também tem sofrido os efeitos desse fenômeno, com o aumento de processos, numa clara demonstração de desrespeito aos direitos humanos do trabalhador. Nessa esteira, o termo bullying passou a receber destaque ... -
Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho
Ferreira, Gabriela Gasparelli; Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz | set. 2019[por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ... -
Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego
Pamplona Filho, Rodolfo | set. 2006[por] O assédio moral é uma realidade nas relações laborais. Juntamente com o assédio sexual, o moral, causa graves prejuízos ao âmbito psicológico e emocional da vítima, sem contar na profunda e negativa interferência no ambiente de trabalho. A experiência cotidiana nos leva a comprovar que o assédio moral é praticado ... -
A responsabilização por danos morais em processos trabalhistas: um exame dos critérios de ponderação
Baggenstoss, Grazielly Alessandra; Caminha, Artur Tassinari | dez. 2013[por] É certo que, quando indivíduos de uma determinada sociedade convivem entre si, estão vulneráveis a sofrerem, ou dispostos a provocarem, aborrecimentos, chateações e, eventualmente, até danos efetivamente graves aos seus semelhantes que, caso possuam relevância jurídica, deverão ser reparados. Quando o dano atingir ...