Recomendação
Recomendação n. 8, de 27 de fevereiro de 2009
Collections
Recomendação
Recomendação n. 8, de 27 de fevereiro de 2009
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção das disposições contidas no texto, na celebração de ajustes com instituições financeiras.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1947Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 8, de 27 de fevereiro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 184, p. 3, 3 mar. 2009.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Recomendação n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2018
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem os magistrados vinculados às suas jurisdições a utilizar a opção de requisitar às instituições financeiras o extrato bancário consolidado do executado sempre que determinar a constrição de valores por meio do Sistema BacenJud. -
O assédio moral organizacional nas instituições bancárias
Instituições bancárias são fortemente marcadas por práticas de assédio moral organizacional. Com a redução dos postos de trabalho operada pela automatização das instituições financeiras, o trabalhador vê-se obrigado a se submeter às condições de exploração, aos abusivos métodos de gestão e à violência psicológica ocasionada, ... -
Ato n. 534, de 26 de dezembro de 2003
Divulga os valores previstos para inscrição em Restos a Pagar não processados no exercício de 2003, no âmbito da Justiça do Trabalho, relativos a despesas discricionárias e não financeiras. -
Ato n. 293/CSJT.GP.SG, de 14 de dezembro de 2016
Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 183/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Recomendação n. 15, de 20 de novembro de 2007
Recomenda aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de medida para criação de um endereço eletrônico, denominado conciliar, no domínio de suas estruturas. -
Seguro garantia judicial e execução trabalhista
A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ... -
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 26 de março de 2019
Publica Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA REGIÃO, tendo como objeto o desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça ... -
Limites constitucionais impostos ao sindicato para transacionar direitos individuais homogêneos em ação coletiva e a extensão subjetiva da coisa julgada
Analisa a legitimidade do sindicato para, na condição de substituto processual, transacionar direitos individuais homogêneos dos trabalhadores em sede de ação coletiva e a extensão subjetiva da coisa julgada formada na sentença homologatória do acordo. Para tanto, serão examinados os sentidos e significados atribuídos ... -
Relatório 2013-2014 : passado, presente e futuro : Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho : 60 anos
Retrata a atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante o ano de 2013, quando da celebração dos 60 anos de sua existência em 2014.
