• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Recomendação

    Recomendação n. 8, de 27 de fevereiro de 2009

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 mar. 2009
    Thumbnail

    PDF (91Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Recomendação

    Recomendação n. 8, de 27 de fevereiro de 2009

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 mar. 2009
    PDF (91Kb)

    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção das disposições contidas no texto, na celebração de ajustes com instituições financeiras.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1947
    Faz referência a
    Processo Administrativo n. 501.221/2008-5
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 8, de 27 de fevereiro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 184, p. 3, 3 mar. 2009.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Ajuste ; Acordo ; Instituição financeira ; Recomendação
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho 

      Souza, Raíssa Fabris de | dez. 2019
      [por] A tutela do meio ambiente do trabalho hígido, que reduza eficientemente a ocorrência de acidentes coletivos de trabalho, evitando lesão a direitos metaindividuais, é conferida ao Estado e aos empregadores (arts. 225 e 200, VIII, CF/1988), devendo estes agir de acordo com a função social e a responsabilidade social ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista 

      Destro, Gilberto; Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2012
      O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ...
    • Imagem
      Recomendação

      Recomendação n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º fev. 2018
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem os magistrados vinculados às suas jurisdições a utilizar a opção de requisitar às instituições financeiras o extrato bancário consolidado do executado sempre que determinar a constrição de valores por meio do Sistema BacenJud.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A mediação nos conflitos coletivos de trabalho 

      Martins, Adalberto | abr. 2022
      [por] Demonstra que a mediação não é um meio de resolução de conflitos, e sim um instrumento auxiliar da autocomposição, que se revela de grande importância nos conflitos coletivos de trabalho. A mediação pode ser extrajudicial, quando realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência ou pelo Ministério Público do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos 

      Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011
      A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio moral organizacional nas instituições bancárias 

      Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos | jul. 2015
      Instituições bancárias são fortemente marcadas por práticas de assédio moral organizacional. Com a redução dos postos de trabalho operada pela automatização das instituições financeiras, o trabalhador vê-se obrigado a se submeter às condições de exploração, aos abusivos métodos de gestão e à violência psicológica ocasionada, ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 534, de 26 de dezembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 dez. 2003
      Divulga os valores previstos para inscrição em Restos a Pagar não processados no exercício de 2003, no âmbito da Justiça do Trabalho, relativos a despesas discricionárias e não financeiras.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Demissão em massa, negociação coletiva e separação dos poderes: qual deve ser o comportamento do judiciário perante as crises econômicas? 

      Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira | abr. 2013
      [por] Discute a possibilidade de o judiciário impor a prévia negociação coletiva como requisito de validade das demissões em massa motivadas por dificuldades financeiras. Passando pelo tema da legitimidade da jurisdição constitucional, esboça-se o quadro polêmico identificado nessa seara. A partir da pesquisa teórica, ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2024
      Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.