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Artigo de periódico

Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista

dc.contributor.authorSilva Júnior, Rogério Faustino da
dc.date.accessioned2021-10-27T22:45:51Z
dc.date.available2021-10-27T22:45:51Z
dc.date.issued2018-09
dc.identifier.citationSILVA JÚNIOR, Rogério Faustino da. Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista = Effects of free justice in the labor process in the field of labor reform. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 7, n. 30, p. 131-154, jul./set. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194599
dc.description.abstract[por] Estuda o instituto da Justiça Gratuita no direito processual trabalhista, abordando de forma analítica e crítica os efeitos da assistência gratuita para as partes, reclamante e reclamado, no processo. O texto faz uma análise das novas regras atinentes à Justiça gratuita no âmbito da reforma trabalhista. Para tanto, fora utilizado entendimentos dos tribunais superiores e doutrinas pertinentes ao assunto. Através de métodos objetivos e de pesquisas bibliográficas visando buscar um melhor entendimento sobre a assistência judiciária no ordenamento Pátrio Jurídico Brasileiro frente à novel reforma trabalhista.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present work intends to study the Free Justice Institute in labor procedural law, approaching in an analytical and critical way the effects of the free assistance to the parties, claimant and claimed, in the process. The text analyzes the new rules pertaining to Free Justice in the scope of the labor reform. For that, it had been used understandings of the superior courts and doctrines pertinent to the subject. Through objective methods and bibliographical research aimed at seeking a better understanding of legal aid in the Brazilian Legal Patriotic order in front of the new labor reform.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAbrangência da justiça gratuita -- Os efeitos da concessão da justiça gratuita: Consequências da revogação da justiça gratuita -- Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, honorários advocatícios e a disciplina da Lei n. 13.347/2017 [ie] 13.467/2017: Reforma trabalhista: retrocesso ou avanço. Pagamento dos honorários periciais da Lei n. 13.347/2017 [i.e] 13.467/2017: reforma trabalhista. Pagamento dos honorários advocatícios na disciplina da Lei n. 13.347/2017 [i.e] 13.467/2017: reforma trabalhistapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 30 (jul./set. 2018)pt_BR
dc.subjectAdvogado, honorários, pagamento, Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência judiciária, Brasilpt_BR
dc.subjectPerito, honorários, pagamento, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da sucumbência, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleEfeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhistapt_BR
dc.title.alternativeEffects of free justice in the labor process in the field of labor reformpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1136492
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163623pt_BR

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