Artigo de periódico
Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista
[por] Estuda o instituto da Justiça Gratuita no direito processual trabalhista, abordando de forma analítica e crítica os efeitos da assistência gratuita para as partes, reclamante e reclamado, no processo. O texto faz uma análise das novas regras atinentes à Justiça gratuita no âmbito da reforma trabalhista. Para tanto, fora utilizado entendimentos dos tribunais superiores e doutrinas pertinentes ao assunto. Através de métodos objetivos e de pesquisas bibliográficas visando buscar um melhor entendimento sobre a assistência judiciária no ordenamento Pátrio Jurídico Brasileiro frente à novel reforma trabalhista. [eng] The present work intends to study the Free Justice Institute in labor procedural law, approaching in an analytical and critical way the effects of the free assistance to the parties, claimant and claimed, in the process. The text analyzes the new rules pertaining to Free Justice in the scope of the labor reform. For that, it had been used understandings of the superior courts and doctrines pertinent to the subject. Through objective methods and bibliographical research aimed at seeking a better understanding of legal aid in the Brazilian Legal Patriotic order in front of the new labor reform.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/194599Table of contents
Abrangência da justiça gratuita -- Os efeitos da concessão da justiça gratuita: Consequências da revogação da justiça gratuita -- Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, honorários advocatícios e a disciplina da Lei n. 13.347/2017 [ie] 13.467/2017: Reforma trabalhista: retrocesso ou avanço. Pagamento dos honorários periciais da Lei n. 13.347/2017 [i.e] 13.467/2017: reforma trabalhista. Pagamento dos honorários advocatícios na disciplina da Lei n. 13.347/2017 [i.e] 13.467/2017: reforma trabalhistaIn
Citation
SILVA JÚNIOR, Rogério Faustino da. Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista = Effects of free justice in the labor process in the field of labor reform. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 7, n. 30, p. 131-154, jul./set. 2018.See also
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A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista
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[por] Analisa as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações causaram impactos aos trabalhadores na busca pelo judiciário. Assim, busca analisar quais alterações da Lei nº 13.467/2017 trouxe maiores impactos ao empregado, dificultando o seu acesso à justiça. Para tal estudo, usou-se como metodologia ... -
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[por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei n. 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela ... -
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Reforma trabalhista e os novos honorários de sucumbência a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita
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