• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista

    Silva Júnior, Rogério Faustino da | set. 2018
    Thumbnail

    PDF (155Kb)

    RVBI
    001136492
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista

    Silva Júnior, Rogério Faustino da | set. 2018
    PDF (155Kb)

    [por] Estuda o instituto da Justiça Gratuita no direito processual trabalhista, abordando de forma analítica e crítica os efeitos da assistência gratuita para as partes, reclamante e reclamado, no processo. O texto faz uma análise das novas regras atinentes à Justiça gratuita no âmbito da reforma trabalhista. Para tanto, fora utilizado entendimentos dos tribunais superiores e doutrinas pertinentes ao assunto. Através de métodos objetivos e de pesquisas bibliográficas visando buscar um melhor entendimento sobre a assistência judiciária no ordenamento Pátrio Jurídico Brasileiro frente à novel reforma trabalhista.
     
    [eng] The present work intends to study the Free Justice Institute in labor procedural law, approaching in an analytical and critical way the effects of the free assistance to the parties, claimant and claimed, in the process. The text analyzes the new rules pertaining to Free Justice in the scope of the labor reform. For that, it had been used understandings of the superior courts and doctrines pertinent to the subject. Through objective methods and bibliographical research aimed at seeking a better understanding of legal aid in the Brazilian Legal Patriotic order in front of the new labor reform.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194599
    Notas de conteúdo
    Abrangência da justiça gratuita -- Os efeitos da concessão da justiça gratuita: Consequências da revogação da justiça gratuita -- Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, honorários advocatícios e a disciplina da Lei n. 13.347/2017 [ie] 13.467/2017: Reforma trabalhista: retrocesso ou avanço. Pagamento dos honorários periciais da Lei n. 13.347/2017 [i.e] 13.467/2017: reforma trabalhista. Pagamento dos honorários advocatícios na disciplina da Lei n. 13.347/2017 [i.e] 13.467/2017: reforma trabalhista
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 30 (jul./set. 2018)
    Fonte
    SILVA JÚNIOR, Rogério Faustino da. Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista = Effects of free justice in the labor process in the field of labor reform. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 7, n. 30, p. 131-154, jul./set. 2018.
    Assunto
    Advogado, honorários, pagamento, Brasil ; Assistência judiciária, Brasil ; Perito, honorários, pagamento, Brasil ; Princípio da sucumbência, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
    001136492
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo 

      Miziara, Raphael | out. 2017
      [por] A Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) alterou substancialmente a CLT. Traz consigo declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho. O objetivo é demonstrar como, por meio de alterações no benefício da Justiça Gratuita, o legislador pretende atingir seu desiderato. Para tanto, o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita 

      Chaves, Denisson Gonçalves; Carvallho, Luiz Alberto Holanda | jun. 2019
      [por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiça 

      Ivo, Jasiel | dez. 2017
      [por] Demonstra a inconstitucionalidade da chamada reforma trabalhista, introduzida pela Lei n. 13.467/2017, no que diz respeito à violação da garantia de acesso à justiça. Também procura-se mostrar a importância dos benefícios da justiça gratuita no Direito Processual do Trabalho, honorários periciais, advocatícios e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2019
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela reforma ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2022
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei n. 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios e periciais do beneficiário da justiça gratuita após a Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) 

      Gaspar, Danilo Gonçalves | out. 2018
      Um dos grandes abalos promovidos pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) foi na sistemática das despesas processuais. Não somente através da previsão dos honorários advocatícios sucumbenciais, mas também no que tange aos honorários periciais e aos requisitos para concessão do benefício da justiça gratuita. As ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e os novos honorários de sucumbência a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita 

      Silva, Isadora Soares; Garci, Nelson Luiz dos Santos | dez. 2020
      [por] A Lei nº 13.467/2017, denominada por Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, via procedimento célere, de grande repercussão no âmbito nacional, salienta diversas mudanças de caráter controverso na composição do direito trabalhista brasileiro, principalmente por não ser clara e objetiva quanto à ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ausência de repristinação obsta a continuidade da aplicação das súmulas 219 e 329 do TST 

      Miguel, Leonardo Pereira Melo | out. 2013
      [por] Desde antes da Constituição Federal de 1988 que o Tribunal Superior do Trabalho possui entendimento de que os honorários advocatícios sucumbenciais são incabíveis na Justiça do Trabalho. No entanto, o presente trabalho visa demonstrar que o jus postulandi pessoal das partes no Processo Laboral não retrata um acesso ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ensaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do trabalho: (comentários sobre as Leis 1.060/1950 - 5.584/1970 - 7.115/1983 - 7.510/1986) 

      Auricchio, Leonardo Luiz | abr. 2015
      [por] Guarda como proposta a questionar a utilização indiscriminada do Instituto da Justiça gratuita, ou melhor, sobre a desvirtuação do uso sistemático do indigitado instituto que, ao nosso entendimento, a muito vem sendo aplicado de forma equivocada. Debatemos a questão com o objetivo de ventilar a possibilidade de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O acesso à justiça sob as perspectivas da reforma trabalhista 

      Santos Filha, Eline Fagundes dos | dez. 2018
      [por] Analisa as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações causaram impactos aos trabalhadores na busca pelo judiciário. Assim, busca analisar quais alterações da Lei nº 13.467/2017 trouxe maiores impactos ao empregado, dificultando o seu acesso à justiça. Para tal estudo, usou-se como metodologia ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58657 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.