• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A Lei n. 13.467/2017 e a nova hipótese de dispensa por justa causa do empregado

    Duarte Neto, Bento Herculano et al. | set. 2018
    Thumbnail

    PDF (133Kb)

    RVBI
    001136303
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A Lei n. 13.467/2017 e a nova hipótese de dispensa por justa causa do empregado

    Duarte Neto, Bento Herculano et al. | set. 2018
    PDF (133Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194595
    Autoria
    Duarte Neto, Bento Herculano
    Cardoso, Breno Lenza
    Notas de conteúdo
    Continuidade e proteção à relação de emprego. Hipótese de extinção do contrato de trabalho -- Condições e pressupostos para a ruptura do contrato de emprego por justa causa praticada pelo empregado. Princípios inerentes -- Hipóteses de justa causa previstas no art. 482 da CLT e a novel alínea "m" incluída pela Lei n. 13.467/2017 -- Conduta dolosa -- Aplicação aos contratos em curso. Breves considerações
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 30 (jul./set. 2018)
    Fonte
    DUARTE NETO, Bento Herculano; CARDOSO, Breno Lenza. A Lei n. 13.467/2017 e a nova hipótese de dispensa por justa causa do empregado. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 7, n. 30, p. 17-30, jul./set. 2018.
    Assunto
    Contrato de trabalho, rescisão, Brasil ; Habilitação profissional, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Despedida por justa causa, Brasil
    RVBI
    001136303
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Justa causa por atestado médico de fingimento e as consequências no contrato de trabalho 

      Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Cunha, Aluana Costa Itiberê da | fev. 2022
      A extinção do contrato de trabalho, na modalidade justa causa, consiste na punição máxima aplicável ao contrato de trabalho. Nos ensinamentos de Elisson Miessa e Henrique Correia, é a resolução contratual caracterizada pela prática de falta grave praticada pelo empregado. Assim, constitui falta grave a violação dos deveres ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dispensa de empregados nas empresas estatais 

      Cunha, Guilherme Bohrer Lopes | set. 2015
      [por] Analisam-se as questões relevantes envolvendo as espécies de dispensa de empregados nas empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), com ou sem justa causa, bem como a natureza jurídica desse ato. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da legislação pátria ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores 

      Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019
      A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Justiça gratuita onerosa e honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do trabalho 

      Dias, Sandra Mara de Oliveira | jan. 2020
      A Lei n. 13.467/2017 alterou diversos dispositivos da CLT, instituindo, por meio dos arts. 790-B e 791-A, Justiça Gratuita Onerosa e os Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. Pretende-se, neste artigo, examinar o direito intertemporal, as hipóteses em que são devidos os honorários advocatícios, e se poderão ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      É constitucional a dispensa por justa causa de empregado(a) que não se vacinou para o vírus da covid-19?: uma análise a partir dos teóricos da ponderação 

      Lyra, José Francisco Dias da Costa; Wittckind, Ellara Valentini; Marcht, Laura Mallmann | jun. 2024
      [por] A pandemia da Covid-19 intensificou a complexidade das relações sociais, assim como das relações jurídicas. Portanto, tem-se como objetivo geral analisar a ponderação entre a liberdade de não se vacinar e a garantia da saúde coletiva, mediante a (in)adequação da aplicação da justa causa a empregado(a) que se nega ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos práticos da tutela provisória no processo do trabalho 

      Santos, Cássia Barata de Moraes | 2018
      Até a vigência da Lei n. 13.467/17, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT apenas se referia ao termo "liminar" nos incisos IX e X do art. 659 Desse modo, quando o assunto é tutela provisória no Processo do Trabalho, aplica-se subsidiariamente as disposições do Código de Processo Civil – CPC, com adequação aos princípios ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estabilidade da gestante: interpretação, requisitos e limites 

      Sivolella, Roberta Ferme | jan. 2008
      Não obstante o modelo trabalhista brasileiro tenha adotado, desde vetustas épocas, a opção pela estabilidade do empregado em sua vertente mais ampla, a partir do decêndio contratual conforme preconizado através do art. 492 da CLT, sabido é que o sistema original foi sendo gradativamente substituído por normas que objetivavam ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho 

      Martins, Melchíades Rodrigues | jan. 2007
      Traz contribuição a respeito da interpretação do disposto no art. 453, da CLT que envolve a aposentadoria, a cessação do contrato de trabalho, a incidência da multa de 40% do FGTS na hipótese da continuidade do vínculo empregatício após a aposentadoria e a dispensa sem justa causa. Ocorre que, recentemente surgiu muita ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estabilidade por acidente do trabalho: apontamentos 

      Peres, Antonio Galvão | out. 2005
      Os acidentes de trabalho, por mais que sejam adotadas medidas para sua eliminação, constituem riscos inerentes a qualquer atividade. Atacam diretamente o trabalhador e, nessa esteira, a regra de que a empresa suporta os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT) ganha relevo apenas em fase reparatória ou nas medidas de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Empregado público aposentado: continuidade no emprego público: um enfoque sob o prisma da jurisprudência do STF 

      Peyerl, Jeferson | mar. 2010
      Após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ns. 1.770 e 1.721 em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, respectivamente, os §§ 1º e 2º do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumentou o número de ações trabalhistas de empregados públicos aposentados ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59012 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.