[por] Rediscute a trajetória do processo de execução e o sistema de integração normativa concebido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, resgatando a força da construção doutrinária e jurisprudencial na contínua atualização do processo do trabalho, manejando as regras de integração e conceitos jurídicos ...

A prática diária somada à revisitação na doutrina sobre o conceito do princípio da adaptabilidade deu ensejo a este artigo. Busca-se melhor exame sobre as possíveis formas de ampliar o potencial de aplicação do referido princípio, a fim de minimizar a morosidade processual ora existente e, ainda, avaliar a possibilidade ...

A revolução tecnológica experimentada pelo mundo, a partir do século XX, foi capaz de produzir inúmeras transformações na vida dos indivíduos, gerando, por consequência, grandes mudanças também na dinâmica da sociedade. Dentre essas transformações, pode-se destacar, em razão do tema do estudo, o surgimento da denominada ...