Artigo de periódico
A alegada inconstitucionalidade da Instrução normativa n. 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho
| dc.contributor.author | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:45:38Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:45:38Z | |
| dc.date.issued | 2016-06 | |
| dc.identifier.citation | BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. A alegada inconstitucionalidade da Instrução normativa n. 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 5, n. 21, p. 99-119, abr./jun. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194553 | |
| dc.description.tableofcontents | Insegurança jurídica e fácil adaptabilidade de um modelo de processo do trabalho incompleto e flexível -- A construção do processo do trabalho pelos órgãos jurisdicionais por meio de súmulas e teorias doutrinárias -- Necessidade da construção do processo do trabalho pela jurisprudência | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 5, n. 21 (abr./jun. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), normas | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A alegada inconstitucionalidade da Instrução normativa n. 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001072173 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163613 | pt_BR |
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