Ato
Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004
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Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004
Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1936Description
Revoga o Ato n. 134/GP, de 16 de fevereiro de 1995Revoga o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
Revoga o Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Revoga o Ato n. 134/GP, de 16 de fevereiro de 1995
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 1-6, 16 abr. 2004.Subject
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Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994
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Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995
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Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
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