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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2004
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    PDF (2Mb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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    Ato

    Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2004
    PDF (2Mb)

    Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1936
    Description
    Revoga o Ato n. 134/GP, de 16 de fevereiro de 1995

    Revoga o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999

    Revoga o Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999

    Revoga o Ato n. 134/GP, de 16 de fevereiro de 1995

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    Revoga o Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002

    Revogado pelo Ato n. 356/SRO.SERH.GDGCA.GP, de 21 de novembro de 2006

    Inclui anexos
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 1-6, 16 abr. 2004.
    Subject
    Dentista ; Assistência médico-odontológica ; Reembolso ; Regulamento ; Tabela ; Odontologia ; Custeio ; Beneficiário ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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      Ato

      Ato n. 356/SRO.SERH.GDGCA.GP, de 21 de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2006
      Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994
      Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
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      Ato

      Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002
      Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1998
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 1999
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
      Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.
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      Ato

      Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 1997
      Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ...
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      Ato

      Ato n. 502/GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Direta (PAD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

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