Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004

Ato n. 356/SRO.SERH.GDGCA.GP, de 21 de novembro de 2006

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2006

Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato

Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.

Ato

Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995

Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1998

Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 1999

Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999

Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002

Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

Ato

Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999

Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.

Ato

Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 1997

Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ...

Ato

Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 ago. 2002

Determina que o valor-base, para efeito de cálculo da faixa de remuneração e participação do servidor, passa a corresponder ao vencimento básico, estabelecido para 2002, do cargo efetivo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, Classe A, Padrão 1.