Ato
Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994
Ato
Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1927Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 22, n. 7, p. 63-65, 18 out. 1994.Veja também
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Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004
Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 356/SRO.SERH.GDGCA.GP, de 21 de novembro de 2006
Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação. -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
