• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une sessionS'inscrire

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1166, de 5 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2006
    Thumbnail

    PDF (96Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9588

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1166, de 5 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2006
    PDF (96Ko)

    Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Plano de Assistência Multidisciplinar à Saúde e de Benefícios Sociais (PAMAS-TST) sob o regime de autogestão e autoriza a celebração de convênio com a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI).
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1926
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1166, de 5 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 out. 2006. Seção 1, p. 1064-1065.
    Sujet
    Banco do Brasil (BB) ; Convênio ; Benefício ; Assistência médico-hospitalar
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9588

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 18, de 7 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2009
      Autoriza a reabertura de prazo para credenciamento médico no Programa TST-SAÚDE, nos termos do Edital de Credenciamento n. 1/2007.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2011
      Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 92, de 19 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2020
      Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas constante do art. 5º do Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012, pelo período em que o Tribunal Superior do Trabalho estiver em regime de expediente especial, como medida de prevenção da disseminação do Novo ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2018
      Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2020
      Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2015
      Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022
      Designa o Coordenador de Orçamento e Finanças como responsável pelo CNPJ do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 55, de 25 de novembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014
      Altera o inciso I do art. 10 e o inciso XXVI do art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 49013 documents.