Artigo de periódico
Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado
| dc.contributor.author | Eça, Vitor Salino de Moura | |
| dc.contributor.author | Fonseca, Bruno Gomes Borges da | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-06T21:36:57Z | |
| dc.date.available | 2021-10-06T21:36:57Z | |
| dc.date.issued | 2021-10 | |
| dc.identifier.citation | EÇA, Vitor Salino de Moura; FONSECA, Bruno Gomes Borges da. Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado = Reflections on the fundamental right to a proper work environment. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 219, p. 313-338, set./out. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/192675 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa o conteúdo, as possibilidades e a própria existência do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado. Concluiu, a partir do método dialético e da técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades pesquisas documental e bibliográfica, que se trata de um direito fundamental específico, parcialmente desvinculado, mas em permanente interação, tanto da noção geral de meio ambiente, quanto da tutela geral do trabalho. A limitação dos resultados encontra na fragmentação do meio ambiente um obstáculo considerável. Na prática, entretanto, este limite parece capaz de ser superado ao potencializar a proteção ambiental do trabalho. O resultado encontrado, malgrado essa limitação, apresenta-se como original, sobretudo por enfrentar e buscar parcialmente desvincular o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado do meio ambiente ecologicamente equilibrado, do direito ao trabalho e do princípio da proteção, com estruturação, a título exemplificativo, de seu conteúdo e de suas possibilidades. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article aims to analyze the content, possibilities and very existence of the fundamental right to an appropriate work environment. It concludes, from the dialectical method and the indirect documentary research technique through documentary and bibliographic research, that it is a specific fundamental right, partially unlinked, but in permanent interaction, both with the general notion of environment, as well as with the general labor protection. The limitation of the results finds a considerable obstacle in the fragmentation of the environment. In practice, however, this limit seems capable of being overcome by enhancing the protection of work environment. The result found, despite this limitation, presents itself as original, especially for facing and partially seeking to unlink the fundamental right to a proper work environment from the ecologically balanced environment, from the labor rights and the principle of protection, with the structuring, by way of example, of its content and its possibilities. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Aspectos gerais sobre o meio ambiente no ordenamento jurídico nacional -- As especificidades do meio ambiente do trabalho e suas possíveis consequências | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 219 (set./out. 2021) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Qualidade de vida no trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado | pt_BR |
| dc.title.alternative | Reflections on the fundamental right to a proper work environment | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1204601 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/192417 | pt_BR |
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