• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado

    Eça, Vitor Salino de Moura et al. | out. 2021
    Thumbnail

    PDF (525Ko)

    RVBI
    001204601
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado

    Eça, Vitor Salino de Moura et al. | out. 2021
    PDF (525Ko)

    [por] Analisa o conteúdo, as possibilidades e a própria existência do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado. Concluiu, a partir do método dialético e da técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades pesquisas documental e bibliográfica, que se trata de um direito fundamental específico, parcialmente desvinculado, mas em permanente interação, tanto da noção geral de meio ambiente, quanto da tutela geral do trabalho. A limitação dos resultados encontra na fragmentação do meio ambiente um obstáculo considerável. Na prática, entretanto, este limite parece capaz de ser superado ao potencializar a proteção ambiental do trabalho. O resultado encontrado, malgrado essa limitação, apresenta-se como original, sobretudo por enfrentar e buscar parcialmente desvincular o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado do meio ambiente ecologicamente equilibrado, do direito ao trabalho e do princípio da proteção, com estruturação, a título exemplificativo, de seu conteúdo e de suas possibilidades.
     
    [eng] This article aims to analyze the content, possibilities and very existence of the fundamental right to an appropriate work environment. It concludes, from the dialectical method and the indirect documentary research technique through documentary and bibliographic research, that it is a specific fundamental right, partially unlinked, but in permanent interaction, both with the general notion of environment, as well as with the general labor protection. The limitation of the results finds a considerable obstacle in the fragmentation of the environment. In practice, however, this limit seems capable of being overcome by enhancing the protection of work environment. The result found, despite this limitation, presents itself as original, especially for facing and partially seeking to unlink the fundamental right to a proper work environment from the ecologically balanced environment, from the labor rights and the principle of protection, with the structuring, by way of example, of its content and its possibilities.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/192675
    Auteurs
    Eça, Vitor Salino de Moura
    Fonseca, Bruno Gomes Borges da
    Articles connexes
    Brasil. Constituição (1988)
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)
    Notes de contenu
    Aspectos gerais sobre o meio ambiente no ordenamento jurídico nacional -- As especificidades do meio ambiente do trabalho e suas possíveis consequências
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 219 (set./out. 2021)
    Source
    EÇA, Vitor Salino de Moura; FONSECA, Bruno Gomes Borges da. Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado = Reflections on the fundamental right to a proper work environment. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 219, p. 313-338, set./out. 2021.
    Sujet
    Ambiente do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Saúde do trabalhador, proteção, Brasil ; Qualidade de vida no trabalho, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil
    RVBI
    001204601
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental 

      Padilha, Norma Sueli | jun. 2010
      [por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho 

      Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | jun. 2023
      [por] Analisa o balizamento normativo dos bancos como empresas transnacionais que desenvolvem suas atividades econômicas no Brasil em face do direito ambiental constitucional, com particular destaque para a tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho. A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Economia comportamental e incentivos que conduzam a melhores escolhas (nudges): breve introdução e os desafios na aplicação junto ao meio ambiente do trabalho 

      Benevides, Davi Barros; Almeida, Marina Nogueira de; Maranhão, Ney Stany Morais | dez. 2020
      [por] Faz uma análise teórica sobre as possibilidades e os desafios da aplicação da Economia Comportamental e dos Nudges ao Direito, mais especificamente para a garantia do direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho. De início, apresenta-se o mais recente ramo da Economia – a Economia Comportamental ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional: desafios e perspectivas para sua implementação no Judiciário 

      Machado, Fernanda de Vargas; Colombo, Cristiano | jun. 2021
      [por] Versa sobre a implementação da Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisdicional. Como problema de pesquisa, reflete-se sobre quais são os bancos de dados passíveis de serem utilizados e de que forma se dará a aplicação da IA no processo. O objetivo geral é refletir acerca da adequada aplicação da IA no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente 

      Stuchi, Victor Hugo Nazário | fev. 2014
      [por] Analisa o meio ambiente do trabalho como forma de efetividade do trabalho decente. Para tanto, Verifica questões essenciais sobre o trabalho, os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, com o fito de verificar quais os principais pontos históricos e movimentos sociais responsáveis pela normatização dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente 

      Ferreira, Vanessa Rocha; Nascimento, Juliana Oliveira Eiró do; Costa, Juliana Marques dos Santos | dez. 2023
      [por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente laboral: a responsabilidade do empregador frente ao assédio moral 

      Moreira Júnior, Landial | ago. 2020
      [por] O surgimento de novas tendências no tema dos direitos humanos, como por exemplo a inserção do meio ambiente saudável como direito fundamental, traz a necessidade de reinterpretação do trabalho humano e do direito do trabalho. A proteção do meio ambiente do trabalho deve fazer parte do projeto de proteção ambiental, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Coronavírus e o meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental 

      Lanner, Michaella Fregapani | 2020
      [por] Analisa, de forma sucinta, os impactos ocasionados pelo surgimento do novo coronavírus no dever de segurança do meio ambiente de trabalho, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário pandêmico repercute nas relações de trabalho. Utilizando-se do método dedutivo como condutor da pesquisa, bem como do levantamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Existe proteção em face da uberização? 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | out. 2024
      [por] A proteção em face da automação é um direito fundamental, de conteúdo social, previsto na Constituição da República. O dispositivo é classificado como de eficácia limitada, porque dependente de regulamentação. A partir da vedação de concepções contrárias pragmáticas, existe o efeito negativo do proclama, voltado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito do empregado à desconexão 

      Reckziegel, Tânia Regina Silva; Silva, Wesley Roberto Mariano da | mar. 2021
      [por] Analisa o direito à desconexão do empregado diante da evolução e impacto advindo com novas tecnologias. O estudo utiliza o método de abordagem dedutivo e o de interpretação via pesquisa bibliográfico-documental. Primeiramente, é abordada a evolução da tecnologia na sociedade, bem como sua introdução e relação com ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59021 documents.