Artigo de periódico
Princípios do direito processual do trabalho
| dc.contributor.author | Rocha, Cláudio Jannotti da | |
| dc.contributor.author | Santos, Edilton Meireles de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-06T21:32:23Z | |
| dc.date.available | 2021-10-06T21:32:23Z | |
| dc.date.issued | 2021-10 | |
| dc.identifier.citation | ROCHA, Cláudio Jannotti da; SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. Princípios do direito processual do trabalho = Principles of procedural labour law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 219, p. 57-74, set./out. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/192606 | |
| dc.description.abstract | [por] Demonstra que os princípios nos processuais trabalhistas advêm da relação triádica composta entre a Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Código de Processo Civil, norteando assim o Processo do Trabalho, atribuindo-lhe características que lhe são próprias e inerentes, trazendo em seu bojo normativo peculiaridades que são fundamentais para uma tutela justa, adequada, tempestiva e satisfativa, tornando a Justiça do Trabalho uma verdadeira referência no Poder Judiciário brasileiro, permeada justamente por esses princípios processuais que iluminam o caminho do intérprete trabalhista. O método utilizado é o qualitativo, na perspectiva dedutiva, consubstanciado em fontes documentais, mormente doutrina nacional e internacional, e na jurisprudência brasileira. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The main objective of this article is to demonstrate that the principles in labor procedures stem from the triadic relationship between the Federal Constitution of 1988, the Consolidation of Labor Laws and the Civil Procedure Code, thus guiding the Labor Process, constituting characteristics their own and inherent, bringing in their normative bulge peculiarities that are fundamental for a fair, adequate, timely and satisfactory tutelage, turning to the Labor Court a true reference in the Brazilian Judiciary, permeated precisely by these procedural principles that illuminate the path of the labor interpreter. The method used is qualitative, from a deductive perspective, embodied in documentary sources, mainly national and international doctrine and Brazilian jurisprudence. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Princípios do processo do trabalho -- Conceito -- Modalidades -- Princípios processuais constitucionais -- Princípios do Processo civil -- Princípios processuais trabalhistas | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 219 (set./out. 2021) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Princípios do direito processual do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Principles of procedural labour law | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1204373 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/192417 | pt_BR |
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