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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2021
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    PDF (147Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10095

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    Ato

    Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2021
    PDF (147Kb)

    Altera o Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/192596
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    Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016
    Refers to
    Processo Administrativo TST n. 6000161/2021-00
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 6, 1º out. 2021.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Prorrogação ; Licença ; Paternidade ; Servidor ; Guarda ; Adoção ; Nascimento ; Prazo ; Comprovação ; Programa ; Participação ; Dispensa
    paternidade responsável
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10095

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      Ato

      Ato n. 475/GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2018
      Altera o Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 214/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2023
      Acrescenta o § 5º ao art. 1º do Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, o qual dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2022
      Altera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2018
      Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 227/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Altera o art. 5º da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023
      Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...
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      Ato

      Ato n. 92/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2022
      Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021
      Altera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 113/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2021
      Altera o inciso VI do art. 6º do Ato n. 89/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2023
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