Ato
Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-10-04T01:44:41Z | |
| dc.date.available | 2021-10-04T01:44:41Z | |
| dc.date.created | 2021-09-26 | |
| dc.date.issued | 2021-10-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 6, 1º out. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/192596 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85292 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
| dc.subject | Licença | pt_BR |
| dc.subject | Paternidade | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Guarda | pt_BR |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Nascimento | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Comprovação | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Participação | pt_BR |
| dc.subject | Dispensa | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6000161/2021-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 246 | |
| dc.subject.free | paternidade responsável | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100246 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 475/GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2018
Altera o Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 214/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023
Acrescenta o § 5º ao art. 1º do Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, o qual dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022
Altera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 117/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de fevereiro de 2024
Altera o Ato n. 226/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de maio de 2017, que estabelece os critérios do sistema de plantões em regime de sobreaviso para os servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (SETIN). -
Resolução Administrativa n. 2100, de 2 de setembro de 2019
Referenda o Ato n. 324/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 227/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Altera o art. 5º da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
