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Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021
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Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021
Altera o Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/192596Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 6, 1º out. 2021.Subject
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Ato n. 475/GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2018
Altera o Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 214/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023
Acrescenta o § 5º ao art. 1º do Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, o qual dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022
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Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
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Resolução Administrativa n. 2100, de 2 de setembro de 2019
Referenda o Ato n. 324/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 227/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Altera o art. 5º da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021
Altera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
