Ato
Ato n. 221/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 24 de agosto de 2021
Collections
Ato
Ato n. 221/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 24 de agosto de 2021
Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho, bem como do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191932Related items
Refers to
Processo Administrativo TST n. 500.741/2021-0
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 221/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 24 de agosto de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 14-16, 27 ago. 2021.See also
-
Resolução n. 380, de 16 de março de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 mar. 2021Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional e estabelece os elementos que constarão do referido conjunto. -
Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, ... -
Resolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014
Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 mar. 2014Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes, com as alterações promovidas pela ... -
Resolução n. 467, de 28 de junho de 2022
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 jun. 2022Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, com as alterações promovidas pela Lei n. ... -
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, de 18 de dezembro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 1999Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 18 de dezembro de 1998. -
Informativo TST: n. 285 (19 mar. a 4 abr. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2024 -
Resolução n. 34, de 23 de março de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 mar. 2007Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 203/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017Dispõe sobre porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Informativo TST: n. 259 (15 a 26 ago. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2022 -
Informativo TST: n. 286 (8 a 19 abr. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2024