Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do trabalho

Souza Júnior, Antonio Umberto de; Souza, Fabiano Coelho de

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Souza Júnior, Antonio Umberto de
dc.contributor.author	Souza, Fabiano Coelho de
dc.date.accessioned	2021-08-30T12:55:34Z
dc.date.available	2021-08-30T12:55:34Z
dc.date.issued	2021-07
dc.identifier.citation	SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; SOUZA, Fabiano Coelho de. Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 25, n. 1, p. 85-104, jan./jul. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/191912
dc.description.abstract	Narra a evolução das normas a respeito da negociação coletiva ao longo dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Analisa a relação entre as normas legais e as normas coletivas, com ênfase na Reforma Trabalhista. Discorre sobre a dúvida se no julgamento do dissídio coletivo, o tribunal deverá prestigiar a cláusula que institui a prevalência do negociado sobre o legislado ou as disposições mínimas de proteção ao trabalho afastadas pela negociação direta entre patrões e empregados.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da reforma trabalhista no plano do Direito coletivo do trabalho -- Possibilidades e limites da prevalência do negociado sobre o legislado -- Negociação coletiva envolvendo duração do trabalho e pausas no contexto da reforma trabalhista -- Prevalência do negociado sobre o legislado no julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 25, n. 1 (jan./jul. 2021)	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467	pt_BR
dc.subject	Negociação coletiva de trabalho, Brasil	pt_BR
dc.subject	Dissídio coletivo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Acordo coletivo de trabalho, Brasil	pt_BR
dc.subject	Reforma trabalhista, Brasil	pt_BR
dc.title	Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do trabalho	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Constituição (1988), art. 114, § 2º	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611-A; art. 611-B	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	1201969
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/191682	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452	pt_BR

Nome:: 2021_souza_jr_antonio_dissidio ...
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Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do trabalho

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