Artigo de periódico
Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do trabalho
Narra a evolução das normas a respeito da negociação coletiva ao longo dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Analisa a relação entre as normas legais e as normas coletivas, com ênfase na Reforma Trabalhista. Discorre sobre a dúvida se no julgamento do dissídio coletivo, o tribunal deverá prestigiar a cláusula que institui a prevalência do negociado sobre o legislado ou as disposições mínimas de proteção ao trabalho afastadas pela negociação direta entre patrões e empregados.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191912Related items
Table of contents
Síntese da reforma trabalhista no plano do Direito coletivo do trabalho -- Possibilidades e limites da prevalência do negociado sobre o legislado -- Negociação coletiva envolvendo duração do trabalho e pausas no contexto da reforma trabalhista -- Prevalência do negociado sobre o legislado no julgamento de dissídios coletivos de natureza econômicaIn
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SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; SOUZA, Fabiano Coelho de. Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 25, n. 1, p. 85-104, jan./jul. 2021.Related items
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