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    Artigo de periódico

    Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do trabalho

    Souza Júnior, Antonio Umberto de et al. | jul. 2021
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    PDF (430Kb)

    RVBI
    001201969
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do trabalho

    Souza Júnior, Antonio Umberto de et al. | jul. 2021
    PDF (430Kb)

    Narra a evolução das normas a respeito da negociação coletiva ao longo dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Analisa a relação entre as normas legais e as normas coletivas, com ênfase na Reforma Trabalhista. Discorre sobre a dúvida se no julgamento do dissídio coletivo, o tribunal deverá prestigiar a cláusula que institui a prevalência do negociado sobre o legislado ou as disposições mínimas de proteção ao trabalho afastadas pela negociação direta entre patrões e empregados.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191912
    Autoria
    Souza Júnior, Antonio Umberto de
    Souza, Fabiano Coelho de
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Síntese da reforma trabalhista no plano do Direito coletivo do trabalho -- Possibilidades e limites da prevalência do negociado sobre o legislado -- Negociação coletiva envolvendo duração do trabalho e pausas no contexto da reforma trabalhista -- Prevalência do negociado sobre o legislado no julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 25, n. 1 (jan./jul. 2021)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 114, § 2º
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611-A; art. 611-B
    Fonte
    SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; SOUZA, Fabiano Coelho de. Dissídio coletivo e normas coletivas pejorativas antecedentes: diálogos entre a lei, a autonomia negocial coletiva e o poder normativo nos 80 anos da Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 25, n. 1, p. 85-104, jan./jul. 2021.
    Assunto
    Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Dissídio coletivo, Brasil ; Acordo coletivo de trabalho, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
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