Artigo de periódico
O processo do trabalho na prática: a audiência de instrução e julgamento: generalidades
Examina o instante mais importante do processo trabalhista: a audiência de instrução e julgamento. Depois de definir a audiência e de apontar sua unicidade, destaca outros princípios que a informam. Aborda a questão da presença das partes, as conseqüências de sua ausência e do seu secionamento.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191911Table of contents
Unidade da audiência -- Princípios que a informam -- Quem deve comparecer -- Ausência de qualquer das partes e consequências -- Secionamento. Possibilidades e consequênciasIn
Citation
SOLANO SOBRINHO, Genesio Vivanco. O processo do trabalho na prática: a audiência de instrução e julgamento: generalidades. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 3, n. 13, p. 79-87, maio/jun. 1978.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A flexibilização do procedimento durante a pandemia do Covid-19: repensando a audiência trabalhista a partir do gerenciamento processual
A ciência processual tem buscado formas de tornar o processo mais efetivo e menos oneroso para o erário e para as partes. O artigo, partindo do conceito de acesso à justiça e de instrumentalidade do processo, analisa o gerenciamento processual e sua aplicação no tocante à audiência trabalhista. Por meio de pesquisa ... -
O processo do trabalho na prática: (do processo individual do trabalho e do procedimento)
Focaliza o processo individual do trabalho e seu procedimento. Depois de definir relação jurídica processual e processo, inclusive quanto a sua formação e seu impulso, destaca a diversidade dos procedimentos ordinário e sumário, bem como os procedimentos especiais e o inquérito judicial para apuração de falta grave de ... -
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial
Destaca de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno das provas em espécie (documental, pericial, testemunhal, depoimento pessoal, confissão e inspeção judicial), úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios ... -
Embargos à execução e a Lei 8.432/92
Não se destina aos doutos e esclarecidos com relação ao problema aqui enfrentado, e, por isso, já com conclusões próprias a respeito. É nossa intenção apenas, introduzir a discussão das implicações da Lei 8.432/92, por seu art. 49, no processo de execução trabalhista, notadamente no que diz respeito aos Embargos do ... -
Do cabimento do protocolo de defesa pelos entes públicos na Justiça do Trabalho
[por] Trata de uma questão atual e importantíssima dentro no procedimento processual do trabalho que consiste no cabimento do protocolo de defesa pelos Entes Públicos na Justiça do Trabalho, em prazo determinado pelo Juiz, nunca inferior a 20 dias, em razão do rito ordinário utilizado quando for parte da lide um Ente ... -
Os poderes de direção na instrução do processo pelo juiz do trabalho
[por] Versa sobre os poderes do juiz para colher as provas no processo do trabalho. O tema proposto para a pesquisa não tem solução uniforme na doutrina. Muitos autores sustentam que a imparcialidade do julgador pode ser prejudicada com a determinação para que se produzam provas sem o prévio requerimento da parte. As ... -
Processo trabalhista e processo comum
Além de discorrer sobre a unidade do processo, fundada na própria unidade funcional do direito processual, demonstra que a diversidade existente em relação aos vários ramos do direito é dada pela diferente natureza da lide sobre qual incide o processo. E, ao cogitar dos princípios gerais do direito processual, alguns ... -
O aposentado e seu retorno à atividade
Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ... -
Contribuições da análise do comportamento do consumidor para a interpretação das escolhas das partes em audiências de conciliação
A análise do comportamento do consumidor tem como principal objeto de estudo o ato de escolha do consumidor, o qual, levado às últimas conseqüências, resulta no ato de compra. Portanto, trata-se de típico processo decisório. Entre as abordagens passíveis de adoção no âmbito da análise do comportamento do consumidor, ... -
A aplicação parcial do artigo 334 do CPC/15 ao processo do trabalho: dispensa de audiência inaugural
[por] O Enunciado n. 6 sobre a Aplicabilidade do CPC ao Processo do Trabalho, aprovado pelos magistrados do TRT-10ª Região, afirma que o processo do trabalho possui regras próprias para a realização das audiências trabalhistas. Entretanto, nem o texto da CLT nem os princípios da celeridade, da imediatidade, da presença ...
