• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A aplicação parcial do artigo 334 do CPC/15 ao processo do trabalho: dispensa de audiência inaugural

    Gomes, Gilberto Mendes Calasans | ago. 2016
    Thumbnail

    PDF (338Kb)

    RVBI
    001075061
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A aplicação parcial do artigo 334 do CPC/15 ao processo do trabalho: dispensa de audiência inaugural

    Gomes, Gilberto Mendes Calasans | ago. 2016
    PDF (338Kb)

    [por] O Enunciado n. 6 sobre a Aplicabilidade do CPC ao Processo do Trabalho, aprovado pelos magistrados do TRT-10ª Região, afirma que o processo do trabalho possui regras próprias para a realização das audiências trabalhistas. Entretanto, nem o texto da CLT nem os princípios da celeridade, da imediatidade, da presença obrigatória das partes e do jus postulandi afastam a possibilidade de aplicação parcial do artigo 334 do CPC/15, possibilitando a dispensa de audiência inaugural, como já havia acontecido quando da Recomendação CGJT n. 02/2013.
     
    [eng] Statement n. 6 on the CPC Apllicability on the Labour Procedure, approved by TRT-10th Region judges, affirms that Labour Procedure has its own rules for hearings. However, neither the Labor Code nor the principles of diligence, immediacy, mandatory presence of the parties and the jus postulandi rule out the possibility of partial implementation of Article 334 of the CPC/15, allowing the opening hearing waiver, as had already stated by Recommendation CGJT n. 02/2013.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/99301
    Table of contents
    O artigo 334 do CPC/15 é integralmente inaplicável ao processo do trabalho?
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 20, n. 1 (ago. 2016)
    Refers to
    Art. 334 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015
    Citation
    GOMES, Gilberto Mendes Calasans. A aplicação parcial do artigo 334 do CPC/15 ao processo do trabalho: dispensa de audiência inaugural. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 20, n. 1, p. 96-101, ago. 2016.
    Subject
    Processo trabalhista, Brasil ; Audiência de conciliação, Brasil ; Mediação (processo civil), Brasil ; Princípio jurídico, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Tribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasil
    RVBI
    001075061
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 20, n. 1 (ago. 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | ago. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As consequências decorrentes da ausência do reclamante à audiência: aspectos teóricos e práticos 

      Supioni Junior, Claudimir; Mendes, Felipe | dez. 2020
      [por] Investiga a constitucionalidade dos §§ 2º e 3º do art. 844 da CLT, introduzidos pela Reforma Trabalhista, que preveem as consequências diante da ausência do reclamante à audiência una ou inaugural, bem como perquirir as possibilidades processuais de afastamento da aplicação dos dispositivos. As conclusões evidenciam ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho 

      Lisboa, Patrícia Wanderley Fernandes | jun. 2018
      [por] Versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 (audiência de conciliação) do Código de processo civil ao processo do trabalho. Inicialmente, o leitor é apresentado às diversas formas alternativas de solução de conflitos, seguido de uma análise acerca da previsão da conciliação na consolidação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências telepresenciais laborais e prestação jurisdicional 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Vieira, Lucas Pasquali | fev. 2022
      [por] Realiza um estudo descritivo sobre as audiências telepresenciais, novidade no nosso ordenamento jurídico a partir de 2020. Analisa potenciais benefícios e dificuldades para o acesso à justiça no âmbito do processo do trabalho. Apresentam-se benefícios como maximização ao acesso à justiça, dinamicidade processual, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências telepresenciais na Justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça 

      Barbieri, Lélia Luiza; Tusset, Igor Rocha | dez. 2022
      [por] Analisa as audiências telepresenciais na Justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça, buscando identificar se a modalidade do ato processual em questão, intensificada durante a pandemia de covid-19, respeita o referido princípio. Para tal, a pesquisa dá-se em três partes: na primeira, apresenta-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As audiências telepresenciais e a nova fronteira do acesso à justiça 

      Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | dez. 2020
      [por] A audiência por videoconferência encontra previsão no ordenamento jurídico pátrio, tendo o Poder Judiciário regulamentado esse procedimento a fim de utilizá-lo de modo a evitar a interrupção da prestação jurisdicional em tempos de pandemia da Covid-19. O trabalho destina-se ao exame das audiências telepresenciais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Apontamentos sobre o "juízo 100% digital" na Justiça do trabalho 

      Moraes, Camila Miranda de; Gaia, Fausto Siqueira; Silva, Karla Yacy Carlos da | jun. 2021
      [por] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou por meio da Resolução n. 345/2020 o que chamou de "Juízo 100% Digital". Por meio dele, as próprias partes podem escolher desde o ajuizamento da demanda que os atos processuais sejam praticados de maneira eletrônica e as audiências realizadas de maneira remota por meio de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Registro audiovisual dos depoimentos: fundamentos jurídicos 

      Baracat, Eduardo Milléo | jun. 2007
      [por] Demonstra que o sistema tradicional de registro de depoimentos, com a redução a termo feita pelo juiz, após ouvir o depoente, é falha, pois não permite à complexidade do depoimento ser efetivamente refletida, no papel, não captando as expressões, as dúvidas, as certezas e outros aspectos relevantes do depoimento. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As audiências virtuais no TRT8: um paralelo entre o uso da tecnologia e a exclusão digital 

      Potiguar, Alex Lobato; Izycki, Murilo | jun. 2023
      [por] Nos tempos atuais, o conceito de acesso à justiça deixou de ser apenas um direito de acessar o poder judiciário, cabendo ao Estado instituir meios eficazes de efetivação do direito, bem como de instituir técnicas processuais e novas tecnologias que permitam ao cidadão exercer a ação de maneira efetiva. O avanço ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58711 documents.