[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...

Os processos que tramitam perante a Justiça do Trabalho sempre se sujeitaram a realização de audiências, em sua grande maioria. Razões para a importância das audiências se configuram por vários motivos, sendo destacados três deles. Um, pela necessidade de tentativas de conciliação, via de regra, em duas ocasiões, segundo ...

A análise do comportamento do consumidor tem como principal objeto de estudo o ato de escolha do consumidor, o qual, levado às últimas conseqüências, resulta no ato de compra. Portanto, trata-se de típico processo decisório. Entre as abordagens passíveis de adoção no âmbito da análise do comportamento do consumidor, ...

Focaliza o processo individual do trabalho e seu procedimento. Depois de definir relação jurídica processual e processo, inclusive quanto a sua formação e seu impulso, destaca a diversidade dos procedimentos ordinário e sumário, bem como os procedimentos especiais e o inquérito judicial para apuração de falta grave de ...

[por] Investiga a constitucionalidade dos §§ 2º e 3º do art. 844 da CLT, introduzidos pela Reforma Trabalhista, que preveem as consequências diante da ausência do reclamante à audiência una ou inaugural, bem como perquirir as possibilidades processuais de afastamento da aplicação dos dispositivos. As conclusões evidenciam ...