• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Embargos à execução e a Lei 8.432/92

    Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | mar. 1994
    Thumbnail

    PDF (693Kb)

    RVBI
    000986680
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Embargos à execução e a Lei 8.432/92

    Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | mar. 1994
    PDF (693Kb)

    Não se destina aos doutos e esclarecidos com relação ao problema aqui enfrentado, e, por isso, já com conclusões próprias a respeito. É nossa intenção apenas, introduzir a discussão das implicações da Lei 8.432/92, por seu art. 49, no processo de execução trabalhista, notadamente no que diz respeito aos Embargos do Devedor, após realizada a liquidação de sentença, entre aqueles que ainda se mostram com alguma dúvida de tudo quanto já se escreveu a respeito. Não será nossa pretensão entrar nos aspectos doutrinários ou jurisprudenciais que cercam a execução lato sensu, apenas ficaremos no exame dos problemas que a execução suscita em torno de sua eficácia. Por isso trataremos superficialmente a respeito de seus requisitos intrínsecos e formais e passaremos diretamente a liquidação de sentença e suas consequências em face da Lei 8.432/92, a partir das generalidades da execução.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/182987
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 8.432, de 11 de junho de 1992
    Notas de conteúdo
    Execução provisória -- Liquidação de sentença -- Da Lei 8.432/92: Distinção entre cálculo de liquidação e sentença de liquidação. Dos embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação -- Da inconstitucionalidade da lei ou inconstitucionalidade na aplicação da lei
    In
    Revista de direito do trabalho: n. 85 (mar. 1994)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XXXV
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 879
    Fonte
    SOLANO SOBRINHO, Genésio Vivanco. Embargos à execução e a Lei 8.432/92. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 85, p. 32-38, mar. 1994.
    Assunto
    Liquidação da sentença, legislação, Brasil ; Constitucionalidade, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    000986680
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 5 (1994) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1994
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 11, n. 43 (jul./set. 1986) 

      | set. 1986
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 151 (set. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2007
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 153 (nov. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2007
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 20, n. 77 (jan./mar. 1995) 

      | mar. 1995
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 11, n. 44 (out./dez. 1986) 

      | dez. 1986
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 21, n. 84 (out./dez. 1996) 

      | dez. 1996
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 20, n. 78 (abr./jun. 1995) 

      | jun. 1995
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 37, n. 213 (nov. 2012) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2012
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 19, n. 76 (out./dez. 1994) 

      | dez. 1994

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.