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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191623Itens relacionados
Notas de conteúdo
Marítimos: Período aquisitivo. Período de concessão. Suspensão das férias. Remuneração. Acumulação. Retorno. Anotação -- Das penalidades -- Da vigência da leiFonte
NEME, Oswaldo. Disposições especiais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 49-52, jul./ago. 1977Estes itens também podem interessá-lo
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2022Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
A nova jurisprudência da Suprema Corte acerca de férias: exercício do poder legiferante pela Justiça do trabalho ou desempenho de atribuição constitucional?
Leite, Carlos Henrique Bezerra; Muniz, Samuel Levy Pontes Braga | dez. 2022[por] Analisa a Arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF – 501, julgada pela Suprema Corte do Brasil. Inicialmente, fizemos um histórico sobre a elaboração da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho e apresentamos os fundamentos jurídicos constitucionais e infraconstitucionais que alicerçaram o ... -
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Grott, João Manoel | maio 2021[por] Pontua algumas contradições que a norma regulatória da Reforma Previdenciária impôs perante a legislação trabalhista na questão da proteção à saúde do trabalhador em seu ambiente laboral. Para tanto foram pesquisados em documentos oficiais os quesitos necessários para a concessão da aposentadoria especial, na ...