Artigo de periódico
Da estruturação do assédio moral no âmbito normativo brasileiro a partir da doutrina e jurisprudência
Artigo de periódico
Da estruturação do assédio moral no âmbito normativo brasileiro a partir da doutrina e jurisprudência
[por] O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano refere-se a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador. De tal sorte, um ambiente de trabalho sadio é fulcral para o bem desenvolver da pessoa, em todas as referidas dimensões. Não é por outra razão que os direitos sociais são erigidos a status de direitos humanos. O objetivo do ensaio é exatamente aferir os contornos jurídicos normativos que permitem a subsunção de condutas como forma de assédio moral laboral e, nestes termos, o consequente jurídico da referida prática. Fazendo uso de metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, faz análise dogmática quanto à construção normativa da conduta de assédio moral no bojo do sistema jurídico brasileiro tendo por vetor axiológico, sempre, a busca da eficácia dos direitos fundamentais esculpidos na Constituição Federal de 1988. [eng] Work is an umbilically linked activity with all spheres of a person’s life, since a significant part of the human being’s working life is reflected in the personal, family, and social dimensions of the worker. In such a way, a healthy working environment is crucial for the good development of the person, in all said dimensions. It is for no other reason that social rights are erected to human rights status. The objective of this essay is precisely to verify the normative juridical contours that allow the subsumption of conduct as a form of moral harassment, and in these terms, the legal consequence of said practice. The on-screen research, using a methodology of qualitative analysis, using the hypothetical-deductive approaches of a descriptive and analytical character, adopting a bibliographic research technique, has as its background a dogmatic analysis of the construction Normative of the conduct of moral harassment in the bulge of the Brazilian juridical system having by axiological vector, always, the search of the effectiveness of the fundamental rights carved in the Federal Constitution of 1988.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191527Notes de contenu
Das classificações quanto ao assédio moral: Da classificação quanto ao grau hierárquico. Da classificação quanto ao grau do dano. Da classificação quanto à motivação -- Das fontes do direito quanto ao assédio moral -- Dos elementos normativos estruturantes do assédio moral: Do contexto laboral. Da prática reiterada e sistêmica. Do resultado danoso. Da conduta dolosa. Da intensidade da violência -- Das consequências jurídicas do assédio moral no bojo do contrato de trabalho -- Da distinção entre assédio moral e assédio sexual: Da proposta de Lei n. 5.971/2001In
Source
NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha. Do assédio moral laboral no sistema brasileiro = The moral harassment in the labor in legal system. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 6, n. 26, p. 117-140, jul./set. 2017.NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha. Da estruturação do assédio moral no âmbito normativo brasileiro a partir da doutrina e jurisprudência. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 407, p. 69-95, nov. 2017.
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NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; TEIXEIRA, Walkyria de Oliveira Rocha. Da construção normativa do assédio no ordenamento jurídico brasileiro = The normative instruction of moral harassment in brazilian legal ordinance. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 191, p. 95-124, jul. 2018.
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