• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A inconstitucionalidade de jus postulandi na justiça do trabalho em face do princípio constitucional do contraditório

    Marders, Fernanda et al. | out. 2017
    Thumbnail

    PDF (511Kb)

    RVBI
    001112378
    Collections
    • Artigos9450

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A inconstitucionalidade de jus postulandi na justiça do trabalho em face do princípio constitucional do contraditório

    Marders, Fernanda et al. | out. 2017
    PDF (511Kb)

    Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, analisa, em apertada síntese, a inconstitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face ao princípio constitucional do contraditório, visto a forma que atualmente este instituto é utilizado na seara trabalhista e quão importante é a presença do advogado perante os órgãos jurisdicionais trabalhistas. Para tanto, abordar-se-á o princípio do jus postulandi, que pode ser conceituado como capacidade postulatória da própria parte de poder agir em um processo sem a assistência de um advogado. Posteriormente, será analisado o princípio do contraditório para ao fim analisar a importância do advogado em uma demanda trabalhista, visto que, o jus postulandi, da forma que é concebido atualmente, consagra a desigualdade processual entre as partes no processo. Com base no estudo realizado, poderá se constatar que existe a inconstitucionalidade do jus postulandi frente ao princípio constitucional do contraditório, que assegura a toda pessoa, uma vez demandada em juízo, ter o direito de ampla defesa da acusação, frente à determinada lide.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191523
    Authors
    Marders, Fernanda
    Custódio, Felipe Augusto Silva
    Table of contents
    O instituto do jus postulandi e o advogado -- Jus postulandi na justiça do trabalho -- Princípio do contraditório e ampla defesa -- A inconstitucionalidade do jus postulandi frente à Constituição federal
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 34, n. 406 (out. 2017)
    Citation
    MARDERS, Fernanda; CUSTÓDIO, Felipe Augusto Silva. A inconstitucionalidade de jus postulandi na justiça do trabalho em face do princípio constitucional do contraditório. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 406, p. 33-44, out. 2017.
    Subject
    Contraditório, Brasil ; Inconstitucionalidade das leis, Brasil ; Princípio constitucional, Brasil ; Princípio do jus postulandi, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    001112378
    Collections
    • Artigos9450

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil 

      Oliveira, José Arnaldo de | jan. 2017
      Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O jus postulandi e o princípio constitucional da proteção do trabalhador 

      Cavassani, Carla Peres | maio 2015
      [por] Confronta o instituto do jus postulandi com o princípio constitucional da proteção do trabalhador, partindo uma análise histórica, de estudo da origem tanto do referido instituto quanto do referido princípio e chega até os dias atuais, onde o direito do trabalho e direito processual do trabalho avançam juntos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O jus postulandi na Justiça do trabalho e sua correlação com princípios constitucionais 

      Pinheiro, André Pizzi | 2015
      A Justiça do trabalho, ainda fortemente influenciada pelos preceitos históricos de 1943 - Decreto-Lei no 5.452/43, que confere o surgimento da Consolidação das leis do trabalho -, atribui aos titulares de direitos, em regra, a possibilidade de acesso à justiça sem a presença de advogado. Esse fato, atrelado ao caráter ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista 

      Trombim, André Luiz da Silva | jun. 2015
      Demonstra a relevância dos princípios para o sistema jurídico, pois os mesmos servem de premissa de raciocínio e ponto de partida para o operador do direito. Com isso, aborda o princípio da dialeticidade, com os olhos voltados para a Constituição Federal, cotejando os princípios do devido processo legal, da ampla defesa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na justiça do trabalho 

      Gomes, José Dantas | jun. 2014
      Um dos princípios marcantes no Direito do Trabalho é o Jus postulandi, que pode ser definido como "a capacidade postulatória da própria parte, que tem o poder de agir em um processo sem a assistência de um advogado", ou seja, em termos mais simples, o reclamante e o reclamado estão autorizados a comparecerem em audiência ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A crise da solidariedade: trabalhador e consumidor 

      Marders, Fernanda | mar. 2017
      Apresentar-se-á, em apertada síntese, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o princípio da solidariedade frente a uma sociedade de consumidores individualistas e preocupados com a satisfação imediata de suas necessidades básicas e supérfluas. Para tanto, abordar-se-á o desenvolvimento da solidariedade em tempos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O ‘’jus postulandi’’ das partes em face da implementação do processo eletrônico no âmbito da justiça do trabalho 

      Silva, Érico Lima da | nov. 2014
      O acesso à Justiça sempre foi um dos temas mais caros ao Direito, tendo em vista ser este um requisito essencial para a construção de uma sociedade democrática e igualitária. Nesse contexto, o Processo do Trabalho se encontra em uma posição singular, devido as partes possuírem o chamado ‘’jus postulandi’’, entendido como ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A impossibilidade da utilização do jus postulandi como fundamento para o indeferimento de honorários de sucumbência nas causas trabalhistas que versem sobre a relação de emprego 

      Cruz, Paulo Roberto da | dez. 2008
      [por] Trata da existência do jus postulandi e dos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. O objetivo é demonstrar que não existe relação alguma entre as partes poderem postular sozinhas e o fato de os honorários de sucumbência não serem devidos. Os instrumentos utilizados foram a ampla pesquisa jurisprudencial, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O processo judicial eletrônico e o jus postulandi na Justiça do trabalho 

      Cardel, Renato de Souza | jan. 2017
      A evolução do Processo do trabalho construiu um ramo do direito com situações complexas, mesmo permitindo a participação direta de partes sem advogados (jus postulandi). Com o advento do processo eletrônico e do PJe-JT, a comunidade jurídica passou a questionar a vigência do instituto, considerando os requisitos específicos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios no processo do trabalho 

      Almeida, Cleber Lúcio de | jan. 2014
      O exercício do direito de acesso à justiça implica custos, dentre os quais os relativos aos honorários do advogado que representar a parte no processo (art. 20 do Código de Processo Civil — CPC). De outro lado, o inadimplemento de uma obrigação gera o dever de indenizar as perdas e danos dele decorrentes, abrangendo a ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58665 documents.