Aborda especialmente a questão controvertida do enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional. Com a chegada do novo coronavírus surgiram intensas indagações se essa nova patologia pode ou não ser considerada com doença relacionada ao trabalho, especialmente em razão das diferenças acentuadas de repercussões jurídicas ...

Tão logo a doença do coronavírus tomou proporções preocupantes de avanço no Brasil, o Governo Federal tratou de publicar medidas para minimizar os impactos nas relações de trabalho e economia, entre elas a Medida Provisória n. 927/2020. Nesse sentido, o trabalho aborda a atual temática acerca da contaminação de trabalhadores ...

[por] O desafio inicial a ser abordado é interessante e dinâmico, tendo em vista a necessidade específica do enquadramento jurídico da saúde e segurança do trabalho, convertendo-a em aplicabilidade efetiva no âmbito desportista, com enfoque principalmente aos riscos de doenças e acidentes de trabalho no desporto, indicando ...

Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020.

[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ...