• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Análise da constitucionalidade da reforma trabalhista no âmbito da terceirização

    Azevedo, Davi Dias de | set. 2020
    Thumbnail

    PDF (461Kb)

    RVBI
    001196083
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Análise da constitucionalidade da reforma trabalhista no âmbito da terceirização

    Azevedo, Davi Dias de | set. 2020
    PDF (461Kb)

    [por] Versa sobre o estudo da constitucionalidade das alterações realizadas pelas Leis no s 13.429/17 e 13.467/17 referente ao fenômeno da terceirização da relação de trabalho. Tais mudanças fizeram com que a Lei no 6.019/74 ampliasse instituto da terceirização para fins de abranger todas as atividades empresariais, inclusive essenciais. A partir das alterações provocadas pela Reforma Trabalhista, diversas mudanças foram trazidas. Portanto, é necessária uma análise das mudanças à luz dos princípios constitucionais, para fins de assegurar que não seja configurado um retrocesso do direito do trabalho, uma vez que tais mudanças colocam em risco os direitos e garantias sociais que sempre fizeram parte deste ramo.
     
    [eng] The researched theme deals with the study of the constitutionality of the alterations altered by Laws 13.429/17 and 13.46/17 referring to the phenomenon of outsourcing of the employment relationship. These changes led Law No. 6,019/74 to expand the outsourcing institute to fin all scientific activities, including essential ones. From the changes brought about by the Labor Reform, several changes were brought. Therefore, an analysis of changes in constitutional principles is required for assurance purposes that are not applicable to the return of labor law, as these changes are put at risk by copyright and social rights, where they are part of branch.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194656
    Notas de conteúdo
    Natureza jurídica da terceirização -- Classificação -- Terceirização -- Da análise da constitucionalidade da reforma trabalhista no âmbito da terceirização
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 9, n. 38 (jul./set. 2020)
    Fonte
    AZEVEDO, Davi Dias de. Análise da constitucionalidade da reforma trabalhista no âmbito da terceirização. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 9, n. 38, p. 49-63, jul./set. 2020.
    Assunto
    Terceirização, aspectos constitucionais, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Constitucionalidade, Brasil
    RVBI
    001196083
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Lei da terceirização e a administração pública: fraude à Constituição? 

      Feijó, Tálita Nunes de Souza Baêta; Santos, André Luiz Ferreira | abr. 2019
      [por] O ano de 2017 no Brasil foi marcado por algumas mudanças na legislação trabalhista, que há tempos não sofria alterações tão significativas. Entre defesas e contrariedades, jogos políticos e manifestações populares, a Consolidação das Leis do Trabalho sofreu alterações, bem como ficou regulamentada a prestação de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade da tomadora de serviços terceirizados pelo cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança no trabalho 

      Pimenta, Raquel Betty de Castro; Renault, Luiz Otávio Linhares | set. 2021
      [por] Mesmo após as alterações legislativas promovidas pelas Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017 e pelas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (na ADPF 324 e no RE 958.252), a terceirização de serviços não pode ser utilizada como instrumento de precarização do trabalho. O exame das normas contidas na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho 

      Porto, Lorena Vasconcelos | dez. 2017
      [por] Estuda os dispositivos da Lei n. 6.019/74, alterados pela Lei n. 13.467/2017, em contraposição com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, os quais possuem, no mínimo, hierarquia supralegal. Em conformidade com o disposto nesses tratados internacionais, em sede de controle de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização como instrumento de precarização das relações laborais 

      Camargo, Bruna Ortiz | mar. 2020
      [por] Faz uma análise à luz dos direitos fundamentais garantidos na Constituição de 1988, bem como dos princípios norteadores do direito acerca da terceirização. O estudo se deu por meio das elucidações doutrinarias sobre o tema, possibilitando conhecer sua gênese e incorporação ao universo do direito do trabalho, atendo-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breve análise quanto ao fim do imposto sindical 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | dez. 2018
      [por] A tão buscada Reforma Trabalhista ocorreu por meio da Lei n. 13.467/17 (publicada em 13 de julho de 2017) que alterou/acrescentou/revogou mais de 200 artigos da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), além de dispositivos da Leis n. 6.019/74 (dispõe sobre o trabalho temporário), n. 8.036/90 (dispõe sobre o fundo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização irrestrita: a mercantilização do ser humano 

      Silva, Gabriela Bins Gomes da | jun. 2019
      [por] Contextualiza, brevemente, o processo que culminou com a publicação das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017, as quais legitimaram a terceirização ampla e irrestrita no Brasil. Pretende-se realizar uma análise crítica das principais inovações legislativas a fim de demonstrar a prevalência dos valores de mercado em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A terceirização e a reforma: aspectos relevantes e seus atrasos 

      Queiroz, Luiza Sabino | jun. 2019
      [por] Estuda aspectos relevantes da nova referência legal sobre a terceirização, cuja disseminação se deu à revelia da norma heterônoma estatal por mais de 40 anos. Discute-se e reflete-se sobre pontuais previsões e lacunas das novas Leis n. 13.429/2017 e n. 13.467/2017, consideradas importantes para a prática, à luz dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A terceirização e a responsabilidade objetiva do tomador de serviços 

      Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos; Jesus, Marcelo Armigliatto de | jan. 2019
      [por] Analisa a possibilidade de inclusão do tomador de serviços apenas na fase de execução, em face da recente regulamentação do trabalho terceirizado pela Lei nº 13.429/17 e pelo julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 324, pelo STF, que tratou da ampliação da terceirização. Com base ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização proposta no Brasil à luz da Constituição de 1988 

      Lima, Edney Silva de; Cavalcanti, Lygia Maria de Godoy Batista | set. 2018
      [por] Evidencia a precarização do direito social ao trabalho quando pela prática da terceirização. Observa-se a nocividade desta prática que tende a acentuar a vulnerabilidade do trabalhador. Será sublinhado que a terceirização transforma a mão de obra em mercadoria decorrente de um pacto empresarial, considerando que o ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.