• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral

    Oliveira, Vívian Sleiman de | mar. 2018
    Thumbnail

    PDF (120Kb)

    SYS (RVBI)
    1126324
    Collections
    • Artigos8529

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral

    Oliveira, Vívian Sleiman de | mar. 2018
    PDF (120Kb)

    O trabalhador em sua atividade laboral está sujeito a vários fatores, inclusive a doenças decorrentes da relação de trabalho. Nesse sentido, o estudo em questão tem unicamente o intuito de trazer à baila os benefícios acidentários decorrentes dessa relação e qual a proteção jurídica que envolve o acidentado. A segurança no trabalho é um direito do trabalhador e sua proteção consta na Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191298
    Table of contents
    Benefícios acidentários: aposentadoria por invalidez (artigos 42 a 47 da Lei nº 8.213/91). Aposentadoria especial (artigos 57 e 58 da Lei nº 8.213/91). Auxílio-acidente. Auxílio-doença (artigos 59 a 64 da Lei nº 8.213/91). Pensão por morte (artigos 74 a 79 da Lei nº 8.213/91). Serviços-habilitação e reabilitação profissional prestados pelo INSS
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 411 (mar. 2018)
    Citation
    OLIVEIRA, Vívian Sleiman de. Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 411, p. 55-62, mar. 2018.
    Subject
    Aposentadoria especial, Brasil ; Aposentadoria por invalidez, Brasil ; Auxílio-acidente, Brasil ; Auxílio-doença, Brasil ; Pensão por morte, Brasil ; Benefício previdenciário, Brasil
    SYS (RVBI)
    1126324
    Collections
    • Artigos8529

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista 

      Braghini, Marcelo | mar. 2020
      [por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aposentadoria por idade na EC 103/2019: requisitos para concessão? 

      Folmann, Melissa | abr. 2020
      [por] A aposentadoria por idade no cenário jurídico brasileiro foi denominada, por muito tempo, como aposentadoria por velhice, tendo em vista o risco social coberto. Todavia, o nome técnico restou positivado como aposentadoria por idade encontrando, no primeiro momento, os requisitos de idade mínima e tempo mínimo de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitente 

      Martins, Adalberto; Santos, Dione Almeida | abr. 2020
      [por] Demonstra que a reforma trabalhista, trazida pela Lei n. 13.467/2017, não dispensou a devida atenção ao contrato de trabalho intermitente, notadamente quando se considera a necessidade de proteção à pessoa com deficiência e a obrigação de cumprimento das cotas previstas na Lei n. 8.213/91. Em verdade, o legislador ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico 

      Aguiar, Maria Rita Manzarra Garcia de | set. 2008
      Refere-se à principal modificação introduzida no cenário jurídico pela Lei 11.340, de 26.12.2006, que acresceu o artigo 21-A e parágrafos à Lei 8.213/91 e instituiu o chamado nexo técnico epidemiológico – NTEP. De acordo com este dispositivo legal, fica presumida a natureza ocupacional do agravo sempre que verificada a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | mar. 2018
      Com o intuito denunciar e combater essas práticas tão aviltantes à pessoa do trabalhador, trata das consequências do assédio moral laboral, em decorrência dos distúrbios de natureza física e mental, ou psicológica, bem como de escopo moral que esse fenômeno acarreta ao trabalhador. Nesse ínterim, ver-se-á que as patologias ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desaposentação e reformas na previdência 

      Rubin, Fernando; D'Amico, Helen Andressa Suriz | out. 2017
      Defende o direito à desaposentação, abordando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual, finalmente, restou julgado o Tema n. 503, que trata da conversão de aposentadoria proporcional em aposentadoria integral por meio do instituto da desaposentação. Após longos anos de espera, por maioria, os Ministros do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estabilidade provisória acidentária: análise da Súmula 378 do c. TST a partir do conceito legal de incapacidade 

      Silva, Gisele de Castro e | abr. 2018
      Analisa o instituto jurídico da estabilidade provisória do empregado segurado urbano, visando mais especificamente, compreender o conteúdo da Súmula 378 do c. TST e as suas consequências no plano fático e jurídico. Aborda inicialmente o conceito de acidente do trabalho lato sensu com base na legislação brasileira e na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prevenção como fator de competitividade no século 21: uma boa perspectiva sobre o Brasil 

      Moreira, Adriano Jannuzzi | jul. 2015
      O acidente de trabalho provoca danos imensos — humano, social e financeiro — para o empregador. Neste último inclui a despesa elevada em indenização por dano moral e estética, as ações regressivas e multas impostas pela inspeção do trabalho. Esta constatação, juntamente com estatísticas que mostram o alto índice de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da permissibilidade do julgamento extra petita na ação de acidentes do trabalho: uma análise sob o enfoque da natureza da lide acidentária e da principiologia a ela atinente 

      Tejada, Rodrigo Collares | out. 2007
      Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 49884 documents.