• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral

    Oliveira, Vívian Sleiman de | mar. 2018
    Thumbnail

    PDF (120Kb)

    RVBI
    001126324
    Coleção
    • Artigos9566

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral

    Oliveira, Vívian Sleiman de | mar. 2018
    PDF (120Kb)

    O trabalhador em sua atividade laboral está sujeito a vários fatores, inclusive a doenças decorrentes da relação de trabalho. Nesse sentido, o estudo em questão tem unicamente o intuito de trazer à baila os benefícios acidentários decorrentes dessa relação e qual a proteção jurídica que envolve o acidentado. A segurança no trabalho é um direito do trabalhador e sua proteção consta na Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191298
    Notas de conteúdo
    Benefícios acidentários: aposentadoria por invalidez (artigos 42 a 47 da Lei nº 8.213/91). Aposentadoria especial (artigos 57 e 58 da Lei nº 8.213/91). Auxílio-acidente. Auxílio-doença (artigos 59 a 64 da Lei nº 8.213/91). Pensão por morte (artigos 74 a 79 da Lei nº 8.213/91). Serviços-habilitação e reabilitação profissional prestados pelo INSS
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 411 (mar. 2018)
    Fonte
    OLIVEIRA, Vívian Sleiman de. Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 411, p. 55-62, mar. 2018.
    Assunto
    Aposentadoria especial, Brasil ; Aposentadoria por invalidez, Brasil ; Auxílio-acidente, Brasil ; Auxílio-doença, Brasil ; Pensão por morte, Brasil ; Benefício previdenciário, Brasil
    RVBI
    001126324
    Coleção
    • Artigos9566

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da permissibilidade do julgamento extra petita na ação de acidentes do trabalho: uma análise sob o enfoque da natureza da lide acidentária e da principiologia a ela atinente 

      Tejada, Rodrigo Collares | out. 2007
      Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estabilidade por acidente do trabalho: apontamentos 

      Peres, Antonio Galvão | out. 2005
      Os acidentes de trabalho, por mais que sejam adotadas medidas para sua eliminação, constituem riscos inerentes a qualquer atividade. Atacam diretamente o trabalhador e, nessa esteira, a regra de que a empresa suporta os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT) ganha relevo apenas em fase reparatória ou nas medidas de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias 

      Gomes, Isabella Monteiro; Santos, Michel Carlos Rocha | ago. 2013
      [por] Analisa o acidente de trabalho e os vários desdobramentos que este evento gera nas searas trabalhista e previdenciária. Procura traçar os conceitos e informações essenciais para compreensão deste fenômeno e as implicações que o mesmo traz ao contrato de trabalho, como a suspensão contratual e garantia provisória ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019 

      Brasil | 6 ago. 2019
      Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aposentadoria especial por adicionais de riscos: divergências de critérios trabalhistas e previdenciários após a reforma previdenciária 

      Grott, João Manoel | maio 2021
      [por] Pontua algumas contradições que a norma regulatória da Reforma Previdenciária impôs perante a legislação trabalhista na questão da proteção à saúde do trabalhador em seu ambiente laboral. Para tanto foram pesquisados em documentos oficiais os quesitos necessários para a concessão da aposentadoria especial, na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Benefícios acidentários no regime urbano: estudo comparativo entre as Leis 5.316/67 e 6.367/76 

      Oliveira, Roberto Piña de | dez. 1985
      Estudo comparativo dos aspectos positivos e negativos introduzidos pela nova Lei do seguro de acidentes do trabalho a de n. 6.367/76, em relação a anterior a de n. 5.316/67, no campo específico dos benefícios acidentários.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O "limbo jurídico" do trabalhador em alta programada 

      Assunção, Fernanda dos Santos Nunes; Zanella, José Caetano | jun. 2022
      [por] Estuda o ponto de tangência entre o direito trabalhista e previdenciário no mundo contemporâneo. A partir de estudo de casos concretos e conceitos científicos sobre a temática, pretende esclarecer como o assunto tem grande relevância para os empregados e empregadores, em geral. Tem por base esclarecer a temática, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60986 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.