• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O "limbo jurídico" do trabalhador em alta programada

    Assunção, Fernanda dos Santos Nunes et al. | jun. 2022
    Thumbnail

    PDF (768Kb)

    RVBI
    001219560
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O "limbo jurídico" do trabalhador em alta programada

    Assunção, Fernanda dos Santos Nunes et al. | jun. 2022
    PDF (768Kb)

    [por] Estuda o ponto de tangência entre o direito trabalhista e previdenciário no mundo contemporâneo. A partir de estudo de casos concretos e conceitos científicos sobre a temática, pretende esclarecer como o assunto tem grande relevância para os empregados e empregadores, em geral. Tem por base esclarecer a temática, que não tem previsão legal delineada, bem como está fundamentado na jurisprudência recente, devido à grande necessidade de o instituto ser conhecido, seja pelo empregador, que muitas vezes não sabe como resolver, seja pelo empregado, que fica desamparado, em especial em período de pandemia mundial. O método de estudo analisa o instituto sobre o benefício previdenciário sob o prisma da alta programada e do limbo jurídico. Trata-se de conceitos sobre o auxílio-doença e sua natureza jurídica, cujo escopo é transitório, e tem o objetivo de auxiliar e amparar o beneficiário da previdência social, quando não for capaz de trabalhar. Ainda, ocorre a análise literal da lei (em geral) e da doutrina sobre a temática e suas vertentes doutrinárias, nas quais se encontram divergências e profundas reflexões sobre a finalidade do direito social no quadro atual, que está complexo devido à covid-19 e suas vertentes. Trata-se, portanto, de estudo detalhado sobre nova ótica das esferas laboralista e previdenciária, conectadas com a realidade do limbo jurídico e das mazelas sociais geradas após a alta programada e seus reflexos sociológicos, políticos e econômicos afetados pela pandemia mundial.
     
    [eng] This work proposes a study on the point of tangency between labor and social security law in the contemporary world. From the study of concrete cases and scientific concepts on the subject, it intends to clarify how the subject has great relevance for employees and employers in general. The present work is based on clarifying the theme that has no legal provision outlined, as well as it is based on recent jurisprudence due to the great need for the institute to be known, either by the employer who often does not know how to solve it, or by the employee who is left helpless, especially in the period of a global pandemic. The study method analyzes the institute on the social security benefit from the prism of scheduled discharge and legal limbo. These are concepts about sickness benefit and its legal nature whose scope is transitory, and aims to assist and support the social security beneficiary, when he is unable to work. Still, there is a literal analysis of the law (in general) and the doctrine on the subject and its doctrinal aspects, through which divergences and deep reflections are found on the purpose of social law in the current context, which is complex due to covid-19 and its consequences. strands. It is, therefore, a detailed study on a new perspective of the labor and social security spheres, connected with the reality of the legal limbo and the social ills generated after the scheduled discharge and its sociological, political and economic reflexes affected by the global pandemic.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/229304
    Autoria
    Assunção, Fernanda dos Santos Nunes
    Zanella, José Caetano
    Notas de conteúdo
    Alta programada: breve histórico: Alta programada e o limbo jurídico. A reabilitação profissional e a (in)dignidade humana. A análise crítica jurisprudencial
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 223 (maio/jun. 2022)
    Fonte
    ASSUNÇÃO, Fernanda dos Santos Nunes; ZANELLA, José Caetano. O "limbo jurídico" do trabalhador em alta programada = The "legal limbo" of the worker on programmed discharg. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 223, p. 345-360, maio/jun. 2022.
    Assunto
    Auxílio-doença, Brasil ; Incapacidade de trabalho, Brasil ; Reabilitação profissional, Brasil ; Auxílio-doença, jurisprudência, Brasil
    RVBI
    001219560
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG 

      Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024
      [por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador 

      Sabadini, Maurício | maio 2019
      O estudo do tema "limbo jurídico previdenciário-trabalhista" surgiu em razão do aparecimento de diversos casos postos para análise em processos laborais, bem como de questionamentos realizados em debates acadêmicos. E o assunto necessariamente exigiu a conjugação de investigação doutrinária e jurisprudencial em mais de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista 

      Braghini, Marcelo | mar. 2020
      [por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Valor social do trabalho humano e a decisão judicial trabalhista 

      Morais, Océlio de Jesus C. | jun. 2024
      [por] Investiga se - a par da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho adotados como fundamentos do estado democrático de direito brasileiro na Constituição Federativa de 1988 - a decisão judicial trabalhista constitui fator real de proteção social (previdenciária), tal como almeja a Organização Internacional ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil do médico do trabalho diante a alta previdenciária do trabalhador 

      Severo, Christie Barbosa; Brod, Fernanda Pinheiro | abr. 2016
      O benefício denominado auxílio-doença cessa quando o INSS reconhece através de perícia médica a aptidão do funcionário para retornar a suas funções laborativas. Após a alta médica pelo perito da autarquia, o funcionário deve ser submetido ao exame de retorno ao trabalho. Por vezes, o médico da empresa, não reconhece a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os acidentes e seus efeitos no contrato de trabalho: suspensão ou interrupção 

      Doval, Adriana Navas Mayer | ago. 2014
      [por] Estuda os institutos da suspensão e interrupção do contrato de trabalho no Brasil. Faz uma análise doutrinária e jurisprudencial dos acidentes de trabalho comuns e das doenças profissionais, seus reflexos previdenciários ­ os benefícios do auxílio-doença e auxílio-acidente ­ a estabilidade decorrente do acidente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias 

      Nelson, Natasha Rangel Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | maio 2020
      [por] Demonstra a aplicação da tese da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias, em que pese a inexistência de previsão legal sobre a temática, especificamente no que tange ao Direito Previdenciário. Neste sentido, o trabalho desenvolveu-se sob a perspectiva de que se vive sob a égide de um ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade da DRU sob a luz do inciso XI do artigo 167 da Constituição Federal e a falsa ideia do déficit previdenciário brasileiro 

      Braga, Karen Costa | abr. 2016
      [por] Realiza um estudo científico sobre a desvinculação das receitas públicas, no ordenamento jurídico brasileiro, que extirpa do orçamento da Seguridade Social uma parcela de toda a sua arrecadação. Longe de querer esgotar o tema, esta pesquisa faz uma abordagem do constitucionalismo moderno e a figura dos princípios ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório 

      Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | dez. 2009
      [por] Demonstra a obrigatoriedade do Estado em resguardar os direitos trabalhistas no procedimento licitatório estabelecido pela Constituição de 1988 e pela Lei n. 8.666/93, tendo como fundamento, especialmente, o Princípio da Proteção, da Dignidade Humana e a doutrina trabalhista. É o direito ao trabalho valor social ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Desafios previdenciários pós-pandemia covid-19: queda de arrecadação e vulnerabilidade em países com economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento: a busca pela dignidade humana e justiça social 

      Teixeira, Denilson Victor Machado | ago. 2022
      [por] Estuda a previdência social e os desafios após a pandemia ocasionada pela covid-19; e, por objetivos: analisar a ordem social, a seguridade social, a previdência social, a dignidade humana, a justiça social, bem assim, a pandemia covid-19, suas variantes, quantidades de casos e de mortes e eficácia da vacinação, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58684 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.