• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral

    Oliveira, Vívian Sleiman de | mar. 2018
    Thumbnail

    PDF (120Kb)

    RVBI
    001126324
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral

    Oliveira, Vívian Sleiman de | mar. 2018
    PDF (120Kb)

    O trabalhador em sua atividade laboral está sujeito a vários fatores, inclusive a doenças decorrentes da relação de trabalho. Nesse sentido, o estudo em questão tem unicamente o intuito de trazer à baila os benefícios acidentários decorrentes dessa relação e qual a proteção jurídica que envolve o acidentado. A segurança no trabalho é um direito do trabalhador e sua proteção consta na Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191298
    Notas de contenido
    Benefícios acidentários: aposentadoria por invalidez (artigos 42 a 47 da Lei nº 8.213/91). Aposentadoria especial (artigos 57 e 58 da Lei nº 8.213/91). Auxílio-acidente. Auxílio-doença (artigos 59 a 64 da Lei nº 8.213/91). Pensão por morte (artigos 74 a 79 da Lei nº 8.213/91). Serviços-habilitação e reabilitação profissional prestados pelo INSS
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 411 (mar. 2018)
    Referencia bibliográfica
    OLIVEIRA, Vívian Sleiman de. Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 411, p. 55-62, mar. 2018.
    Palabras clave
    Aposentadoria especial, Brasil ; Aposentadoria por invalidez, Brasil ; Auxílio-acidente, Brasil ; Auxílio-doença, Brasil ; Pensão por morte, Brasil ; Benefício previdenciário, Brasil
    RVBI
    001126324
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista 

      Braghini, Marcelo | mar. 2020
      [por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aposentadoria por idade na EC 103/2019: requisitos para concessão? 

      Folmann, Melissa | abr. 2020
      [por] A aposentadoria por idade no cenário jurídico brasileiro foi denominada, por muito tempo, como aposentadoria por velhice, tendo em vista o risco social coberto. Todavia, o nome técnico restou positivado como aposentadoria por idade encontrando, no primeiro momento, os requisitos de idade mínima e tempo mínimo de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitente 

      Martins, Adalberto; Santos, Dione Almeida | abr. 2020
      [por] Demonstra que a reforma trabalhista, trazida pela Lei n. 13.467/2017, não dispensou a devida atenção ao contrato de trabalho intermitente, notadamente quando se considera a necessidade de proteção à pessoa com deficiência e a obrigação de cumprimento das cotas previstas na Lei n. 8.213/91. Em verdade, o legislador ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico 

      Aguiar, Maria Rita Manzarra Garcia de | set. 2008
      Refere-se à principal modificação introduzida no cenário jurídico pela Lei 11.340, de 26.12.2006, que acresceu o artigo 21-A e parágrafos à Lei 8.213/91 e instituiu o chamado nexo técnico epidemiológico – NTEP. De acordo com este dispositivo legal, fica presumida a natureza ocupacional do agravo sempre que verificada a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prevenção como fator de competitividade no século 21: uma boa perspectiva sobre o Brasil 

      Moreira, Adriano Jannuzzi | jul. 2015
      O acidente de trabalho provoca danos imensos — humano, social e financeiro — para o empregador. Neste último inclui a despesa elevada em indenização por dano moral e estética, as ações regressivas e multas impostas pela inspeção do trabalho. Esta constatação, juntamente com estatísticas que mostram o alto índice de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | mar. 2018
      Com o intuito de denunciar e combater essas práticas tão aviltantes à pessoa do trabalhador, trata das consequências do assédio moral laboral, em decorrência dos distúrbios de natureza física e mental, ou psicológica, bem como de escopo moral que esse fenômeno acarreta ao trabalhador. Nesse ínterim, ver-se-á que as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estabilidade por acidente do trabalho: apontamentos 

      Peres, Antonio Galvão | out. 2005
      Os acidentes de trabalho, por mais que sejam adotadas medidas para sua eliminação, constituem riscos inerentes a qualquer atividade. Atacam diretamente o trabalhador e, nessa esteira, a regra de que a empresa suporta os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT) ganha relevo apenas em fase reparatória ou nas medidas de ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019 

      Brasil | 6 ago. 2019
      Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59044 documentos.