[por] Estuda-se norma vigente no Equador que trata da licença-paternidade, introduzida no ordenamento jurídico em 13 de fevereiro de 2009.

[por] Analisa a proteção ao trabalho da mulher na Constituição Federal de 1988, considerando os paradigmas do neoconstitucionalismo para fundamentar uma perspectiva de igualdade de direitos e de efetividade dos direitos sociais fundamentais. O tema é relevante sob aspecto social e jurídico, porquanto a igualdade de ...

[por] Compara as alterações trazidas pela Fifa em seu regulamento sobre status e transferência de jogadores a partir de 2021 a respeito da proteção ao trabalho da mulher e o que dispõe a legislação trabalhista brasileira, demonstrando a vanguarda das regulamentações nacionais.

[por] Demonstra a importância da licença-paternidade para a valorização do trabalho feminino e para a mudança de entendimento acerca da paternidade, melhorando as relações entre pais e filhos. Iniciamos nossa argumentação através da exposição da legislação existente no Brasil, tecendo comentários sobre a Lei n. 11.770/08, ...

[por] Problematiza a construção da jornada da mão de obra feminina no mercado de trabalho, desde os primórdios quando a mulher iniciou a sua trajetória quando foi submetida a discriminações seja por questões sociais, culturais e fisiológicas. Analisa-se, as leis criadas com a finalidade de proteger e incentivar a contratação ...