Artigo de periódico
O artista no direito do trabalho
Artigo de periódico
O artista no direito do trabalho
Examina, no primeiro capitulo, a evolução da Arte e das condições sócio-jurídicas do artista, desde a pré-história até os nossos dias. No segundo capítulo, depois de analisar a natureza jurídica do contrato dos artistas intérpretes e executantes, focaliza o contrato de trabalho artístico nos Direitos francês e italiano. A seguir, no terceiro capítulo, examina as soluções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais do Direito Comparado e a Convenção de Roma, tudo com vistas ao direito do intérprete face aos modernos meios técnicos de difusão da Arte. O quarto capítulo é dedicado ao artista no Direito do Trabalho brasileiro. Assim, depois de focalizar a evolução da Arte, a doutrina e o Direito Comparado, centraliza o tema no Direito do Trabalho brasileiro, registrando a evolução legislativa, o direito do intérprete no Brasil e problemas de ordem jurídica pertinentes submetidos aos Tribunais do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190837In
Citation
SILVEIRA, Edy de Campos. O artista no direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, ns 9/10, p. 69-109, set./dez. 1977.Related items
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