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    Artigo de periódico

    O artista no direito do trabalho

    Silveira, Edy de Campos | dez. 1977
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    PDF (3Mb)

    RVBI
    000360383
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    Artigo de periódico

    O artista no direito do trabalho

    Silveira, Edy de Campos | dez. 1977
    PDF (3Mb)

    Examina, no primeiro capitulo, a evolução da Arte e das condições sócio-jurídicas do artista, desde a pré-história até os nossos dias. No segundo capítulo, depois de analisar a natureza jurídica do contrato dos artistas intérpretes e executantes, focaliza o contrato de trabalho artístico nos Direitos francês e italiano. A seguir, no terceiro capítulo, examina as soluções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais do Direito Comparado e a Convenção de Roma, tudo com vistas ao direito do intérprete face aos modernos meios técnicos de difusão da Arte. O quarto capítulo é dedicado ao artista no Direito do Trabalho brasileiro. Assim, depois de focalizar a evolução da Arte, a doutrina e o Direito Comparado, centraliza o tema no Direito do Trabalho brasileiro, registrando a evolução legislativa, o direito do intérprete no Brasil e problemas de ordem jurídica pertinentes submetidos aos Tribunais do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190837
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 2, ns 9/10 (set./dez. 1977)
    Fonte
    SILVEIRA, Edy de Campos. O artista no direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, ns 9/10, p. 69-109, set./dez. 1977.
    Assunto
    Direito do trabalho ; Artista ; Justiça do trabalho
    RVBI
    000360383
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