Artigo de periódico
O artista no direito do trabalho
| dc.contributor.author | Silveira, Edy de Campos | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-06T17:49:17Z | |
| dc.date.available | 2021-08-06T17:49:17Z | |
| dc.date.issued | 1977-12 | |
| dc.identifier.citation | SILVEIRA, Edy de Campos. O artista no direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, ns 9/10, p. 69-109, set./dez. 1977. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190837 | |
| dc.description.abstract | Examina, no primeiro capitulo, a evolução da Arte e das condições sócio-jurídicas do artista, desde a pré-história até os nossos dias. No segundo capítulo, depois de analisar a natureza jurídica do contrato dos artistas intérpretes e executantes, focaliza o contrato de trabalho artístico nos Direitos francês e italiano. A seguir, no terceiro capítulo, examina as soluções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais do Direito Comparado e a Convenção de Roma, tudo com vistas ao direito do intérprete face aos modernos meios técnicos de difusão da Arte. O quarto capítulo é dedicado ao artista no Direito do Trabalho brasileiro. Assim, depois de focalizar a evolução da Arte, a doutrina e o Direito Comparado, centraliza o tema no Direito do Trabalho brasileiro, registrando a evolução legislativa, o direito do intérprete no Brasil e problemas de ordem jurídica pertinentes submetidos aos Tribunais do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 2, ns 9/10 (set./dez. 1977) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Artista | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | O artista no direito do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000360383 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109559 | pt_BR |
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