Artigo de periódico
O artista no direito do trabalho
| dc.contributor.author | Silveira, Edy de Campos | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-06T17:49:17Z | |
| dc.date.available | 2021-08-06T17:49:17Z | |
| dc.date.issued | 1977-12 | |
| dc.identifier.citation | SILVEIRA, Edy de Campos. O artista no direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, ns 9/10, p. 69-109, set./dez. 1977. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190837 | |
| dc.description.abstract | Examina, no primeiro capitulo, a evolução da Arte e das condições sócio-jurídicas do artista, desde a pré-história até os nossos dias. No segundo capítulo, depois de analisar a natureza jurídica do contrato dos artistas intérpretes e executantes, focaliza o contrato de trabalho artístico nos Direitos francês e italiano. A seguir, no terceiro capítulo, examina as soluções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais do Direito Comparado e a Convenção de Roma, tudo com vistas ao direito do intérprete face aos modernos meios técnicos de difusão da Arte. O quarto capítulo é dedicado ao artista no Direito do Trabalho brasileiro. Assim, depois de focalizar a evolução da Arte, a doutrina e o Direito Comparado, centraliza o tema no Direito do Trabalho brasileiro, registrando a evolução legislativa, o direito do intérprete no Brasil e problemas de ordem jurídica pertinentes submetidos aos Tribunais do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 2, ns 9/10 (set./dez. 1977) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Artista | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | O artista no direito do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 360383 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109559 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9220
Estes itens também podem interessá-lo
-
Trabalho artístico da criança e do adolescente
No enfrentamento pela erradicação do trabalho infantil e pela proteção integral do adolescente um dos temas que têm chamado atenção é o do trabalho infanto-juvenil em representações artísticas na forma clássica nos circos ou, em nossos dias, com maior visibilidade, em programas televisivos de empresas comerciais. Apenas ... -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
O trabalho noturno
O repouso durante a noite é o que repara eficientemente as energias consumidas durante o dia, e esse objetivo não é alcançado com o mesmo resultado quando o repouso é transferido para as horas do dia. “O trabalho noturno é fortemente prejudicial à saúde e ao bem-estar do trabalhador. A noite é sempre propícia ao repouso. ... -
La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica
[por] Focaliza os efeitos trabalhistas decorrentes do Tratado de Livre Comércio entre o Chile e os Estados Unidos da América do Norte. O autor faz breve referência às origens internacionais do direito do trabalho e ao desenvolvimento da tutela do trabalhador em épocas de globalização, destacando, dentre tais mecanismos, ... -
A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-G da CLT
[por] Discorre sobre a responsabilidade civil no Direito do Trabalho, em especial sobre a quantificação do dano imaterial e as alterações do tema introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 13.467 (BRASIL, 2017a) (Reforma Trabalhista). Para tanto, o primeiro capítulo traçará um breve panorama histórico ... -
Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado
[por] Verifica os efeitos do doping no contrato de trabalho do desportista profissional. O doping não é uma situação que se encontra somente nos atuais dias, mas desde os primórdios da sociedade, vez que a sede pela vitória em grandes competições se torna um dos objetivos mais almejados pelo homem. A busca por fórmulas ... -
Obra de arte e sentença: a expressão do sentire do artista e do juiz
Apresenta à reflexão um paralelo entre a obra de arte, como expressão do sentimento de mundo do artista, e a sentença judicial, como expressão do sentimento, do sentire do juiz, no julgamento dos processos, identificando, numa e noutra, "semelhanças de família", como diria Wittgenstein (1889-1951), que se entrecruzam em ... -
Os princípios do direito do trabalho e a tendência modernizadora
Verifica como os princípios do Direito do Trabalho respondem a sua tendência modernizadora. O estudo inicia com rápido esboço de princípios, conceito, evolução, destacando-se os princípios estudados por Plá Rodriguez. Estudam-se as novas tendências no Direito do Trabalho, por meio de sua modernização/flexibilização, com ... -
Um breve estudo sobre a terceirização: Brasil e Uruguai
[por] Realiza um estudo comparado da jurisprudência brasileira e uruguaia acerca da terceirização, a fim de aproximar essas realidades e habilitar seus intérpretes aplicadores a lidarem com um tema tão preocupante para quem acredita no Direito do Trabalho, como é a intermediação de mão de obra. -
O teletrabalho e a limitação da exploração do trabalho sem fim: a utilização das legislações portuguesa e francesa para colmatar as lacunas normativas e ontológicas da CLT
[por] O teletrabalho é uma inovação legislativa decorrente da interferência das transformações tecnológicas nas relações de trabalho, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida laboral dos trabalhadores e, por corolário, da qualidade de vida destes. Examina-se o teletrabalho no Brasil a fim de verificar o ...
