Artigo de periódico
O Supremo Tribunal Federal e a demissão imotivada: reintegração, readmissão, ou simples direito do trabalhador
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O Supremo Tribunal Federal e a demissão imotivada: reintegração, readmissão, ou simples direito do trabalhador
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190669In
Citation
MACIEL, José Alberto Couto. O Supremo Tribunal Federal e a demissão imotivada: reintegração, readmissão, ou simples direito do trabalhador. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 382, p. 91-94, out. 2015.See also
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Burla ao concurso público e suas repercussões nos direitos trabalhistas fundamentais
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Ações afirmativas raciais à luz de recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos: impactos no mercado de trabalho brasileiro
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[por] Os últimos anos vêm sendo marcados por uma tendência de flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a Justiça do trabalho passou a sofrer um paulatino esvaziamento de sua competência. Diante da dificuldade da aprovação das pautas neoliberais pelas vias dos Poderes Executivo e Legislativo de 2003 ... -
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Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
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[por] Diante dos debates infindáveis causados pelas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de reclamações constitucionais, nosso objetivo é revisitar os institutos e os princípios do direito do trabalho, em especial, analisar os fundamentos adotados pelo STF, com aplicação do princípio da ...
