Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ...

Apresenta as dificuldades do enquadramento sindical após a Constituição Federal de 1988, que consagrou liberdade restrita, cerceada pelo conceito de categoria típico do regime corporativista. Dá destaque às categorias profissionais diferenciadas, enfrentando os problemas da aplicabilidade das normas coletivas e o da ...

Altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.

[por] Estuda o direito sindical no autoritarismo de um dos principais autores do pensamento social brasileiro, Francisco José Oliveira Vianna. Apresenta um breve contexto do período colonial, imperial e da primeira República, que teve como um de seus "intérpretes" Oliveira Vianna. Trata de obras do autor, como "Populações ...

[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...