Artigo de periódico
Breves apontamentos sobre os benefícios previdenciários da pensão por morte e do auxílio-doença após a edição da MP 664/2014
dc.contributor.author | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | |
dc.date.accessioned | 2021-08-05T23:14:56Z | |
dc.date.available | 2021-08-05T23:14:56Z | |
dc.date.issued | 2015-03 | |
dc.identifier.citation | MILHORANZA, Mariângela Guerreiro. Breves apontamentos sobre os benefícios previdenciários da pensão por morte e do auxílio-doença após a edição da MP 664/2014. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 375, p. 146-150, mar. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190614 | |
dc.description.abstract | Ainda que sucintamente, analisa as alterações feitas, mediante a edição da MP 664/2014, nos benefícios da pensão por morte e do auxílio-doença. Com esse mister, analisa-se as alterações relativas à carência, valor do benefício, vitaliciedade do benefício e prazo para afastamento. Ao final, são feitas conclusões onde se aflora a inconstitucionalidade da MP 664/2014. | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 32, n. 375 (mar. 2015) | pt_BR |
dc.subject | Auxílio-doença, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Benefício previdenciário, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Morte, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Período de carência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pensões, Brasil | pt_BR |
dc.title | Breves apontamentos sobre os benefícios previdenciários da pensão por morte e do auxílio-doença após a edição da MP 664/2014 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1031991 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166115 | pt_BR |
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