Artigo de periódico
A proteção do trabalhador no trajeto entre casa e trabalho: a disciplina italiana do acidente in itinere
[por] Examina a legislação italiana do acidente in itinere a partir da elaboração da jurisprudência até a definição legislativa introduzida pelo artigo 12 do Decreto-lei 23 de fevereiro de 2000, n. 38, que implementou amplamente os resultados da elaboração judicial. Ressalta-se que a garantia do seguro social se estende às eventos que ocorrem ao longo do caminho que liga, com nexo de finalidade, a casa ao trabalho, independentemente do grau de perigo do trajeto, mas em limites de escolhas razoáveis que expõem o trabalhador ao menor risco possível. [ita] L’articolo esamina la disciplina italiana dell’infortunio in itinere, partendo dall’elaborazione della giurisprudenza fino alla nozione legislativa introdotta dall’12 del d.lgs. 23 febbraio 2000, n. 38, che ha in buona parte recepito i risultati dell’elaborazione giurisprudenziale. Si sottolinea come la garanzia assicurativa si estenda agli eventi verificatisi lungo il percorso che collega finalisticamente l’abitazione al luogo di lavoro, indipendentemente dal grado di pericolosità della strada ma nei limiti di scelte ragionevoli che comportino l’esposizione del lavoratore al minor rischio possibile.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/123992Table of contents
A elaboração jurisprudencial do acidente in itinere -- A definição legislativa do acidente in itinere: o artigo 12 do Decreto legislativo de 23 de fevereiro de 200, n. 38 -- Os limites espaciais da proteção do trabalhador: a delimitação do percurso -- E as definições de casa e lugar de trabalho -- As condições do uso do veículo privado -- A condição física e psíquica para a condução do veículo -- Acidente in itinere e responsabilidade civil -- O conteúdo da garantia do seguro social e o dano diferencialIn
Citation
LUDOVICO, Giuseppe. A proteção do trabalhador no trajeto entre casa e trabalho: a disciplina italiana do acidente in itinere = La protezione del lavoratore nel percorso tra casa e lavoro: la disciplina italiana dell'infortunio in itinere. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 180, p. 189-215, ago. 2017.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Il quadro normativo italiano ed europeo in materia di parità di trattamento e non discriminazione tra uomini e donne
[ita] Nel lungo processo legislativo volto a promuovere la parità di trattamento e ad eliminare ogni forma di discriminazione di genere, si rileva come la disciplina italiana sia andata modificandosi fino a ricomprendere regole che tendono a parificare la tutela del lavoratore e quella della lavoratrice, riconoscendo la ... -
I rischi psicosociali e lo stress lavoro: correlato in Europa e in Italia
[ita] I rischi che originano dai cambiamenti organizzativi del lavoro e che causano un danno al benessere psicofisico al lavoratore, segnatamente identificati con l’espressione "rischi psicosociali", hanno assunto una importanza sempre più crescente nello studio della legislazione della sicurezza sul luogo di lavoro. ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
La retribuzione in Italia: princípi constituzionali, crisi economica e nouvi problemi
[ita] La retribuzione del lavoratore subordinato è assistita in Italia da forti garanzie. In particolare, l’art. 36 della Costituzione italiana dispone che la stessa debba essere "proporzionata alla quantità e qualità del lavoro prestato" e anche "sufficiente ad assicurare a sé e alla famiglia un’esistenza libera e ... -
A caracterização do acidente de trajeto: critério objetivo ou subjetivo?: posicionamento da doutrina e dos tribunais
[por] Analisa a questão da responsabilidade civil do empregador no caso de acidente de trajeto sofrido por empregado. De início, será feita a delimitação conceitual, classificatória e de enquadramento jurídico do fenômeno acidentário. A seguir, serão expostas controvérsias judiciais e doutrinárias quanto ao tema, inclusive, ... -
Verso la normalizzazione del lavoro a distanza
[por] De acordo com a letra "a", o trabalho inteligente se tornou símbolo do trabalho na era pós-industrial, por motivos que, especialmente na Itália, parecem duas vezes casuais. Uma primeira vez porque (uma observação banal mas sensata) o fenômeno criou uma irrupção massiva no sistema legal para conter as proporções de ... -
Aspectos coletivos do acidente no transporte de trabalhadores rurais: prevenção e reparação
[por] O transporte de trabalhadores rurais no Brasil sempre foi necessário, em razão da localização geográfica das propriedades agrícolas. O deslocamento era feito, a princípio, na carroceria de caminhões, pois era possível alocar grande número de trabalhadores na mesma viagem. Posteriormente, em razão da exposição dos ... -
Sull'evoluzione del processo del lavoro in Italia attraverso le sue principali leggi
[ita] L’autore offre un’analisi dell’evoluzione del processo di lavoro in Italia dalla promulgazione della legge número 533 del 11 agosto 1973, che ha introdotto la riforma del titolo quarto del secondo libro del codice di procedura civile, fino alla legge número 92 del 2012 che ha introdotto uno specifico procedimento ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
A problematização da responsabilidade civil no transporte de pessoas: acidente do trabalho e acidente de percurso, visto sob a ótica do direito português
[por] Analisa os acidentes de trabalho, especificamente quando se trata de transporte de pessoa, no âmbito do direito do trabalho português, observando a responsabilidade civil como fonte de obrigações para reconstituir reparação ao lesado.
